TCE-PB fiscaliza mais recursos em menos tempo

Dados de desempenho, apresentados nesta sexta-feira (13), indicam significativo aumento no volume de recursos fiscalizados e queda expressiva no tempo de análise, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, dos gastos pelos municípios e pelo Governo do Estado. Em 2014, o TCE-PB analisou R$ 20,8 bilhões, dos quais R$ 10,1 bilhões de órgãos municipais e R$ 10,7 de órgãos estaduais. E aumentou em cerca de 80% o volume de recursos fiscalizados, no período de quatro anos. Em 2011, a soma de valores analisados alcançou R$ 12,8 milhões.

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Estes e vários outros números compuseram apresentação feita, pelo diretor de Controle Interno, Humberto Gurgel, para atenta platéia de servidores que lotou, o auditório ministro João Agripino Filho, na sede do Tribunal. Oriundos de todos os setores e departamentos, eles deflagraram, nesta sexta-feira (13), processo de intensa mobilização contra a ideia de instalação de um Tribunal de Contas de Municípios, na Paraíba.

Ao lado de conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e procuradores, eles lotaram às 9h o plenário para observar os dados de desempenho do TCE-PB e sugerir formas de buscar o apoio da sociedade para o trabalho de fiscalização dos gastos públicos, que já é exercido tanto pelo Tribunal quanto pelos demais órgãos de controle externo.

Durante o encontro, soube-se também que para cada real do custo de sua estrutura de funcionamento, a Corte exerce um controle de cerca de R$ 190,00 de recursos públicos. Nesse período – 2011 a 2014, foi mantida média de custo de pouco mais cinco mil reais por processo tramitado e julgado.

Com um orçamento, em 2015, de R$ 126 milhões, dos quais R$ 98,6 milhões destinados ao pagamento de servidores, o TCE recebeu para análise, só o ano passado, nada menos que 17.278 processos. Em 2011 foram 15.639, em 2012 exatos 18.805, em 2013 outros 18.794. Neste ano de 2015 já são 11.385 da esfera municipal e outros 4.204 da esfera estadual.

A média atual de tempo de julgamento dos processos caiu cerca de 75%, conforme levantamento apresentado compreendendo o período de 2008 ao dia 10 deste mês de novembro de 2015. Um processo da esfera estadual que, em 2008, podia levar até 403 dias para julgamento, leva agora 111. Na esfera municipal, no comparativo do mesmo período, esse tempo caiu de 662 para 70.