TCE promove seminário sobre gasto público em tempos de crise, nesta quinta

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), através da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), vai realizar nesta quinta-feira (15), das 8hs às 18hs, o seminário ‘Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise’. O evento é idealizado pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE e que deverá reunir especialistas renomados do Brasil.


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O evento vai acontecer no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao prédio sede do TCE-PB. As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal do Tribunal.

A programação de palestras vai ser aberta às 8h, pela Procuradora Jurídica do Município de Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Vale, expondo sobre ‘Discricionariedade e Escolha nas Políticas em um Cenário de Crise’. A conferência de encerramento, sobre o tema central do evento, será proferida pelo Professor Doutor Otacílio dos Santos Silveira Neto, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com procuradora geral do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, o objetivo do seminário é tratar de saúde, educação, previdência e responsabilidade social, sob a perspectiva dos resultados da boa aplicação dos recursos públicos.

Confira a programação abaixo:

Primeiro painel

Dr. José de Souza Silva. (Ph.D. em Sociologia e pesquisador da EMPBRAPA) – Temática: ‘Educação para o Desenvolvimento ou para a Vida?’

Conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Temática: ‘A Construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) pelos Tribunais de Contas do Brasil’

Auditor Josedilton Alves Diniz. Temática: ‘O Projeto Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba (IDGPB)’.

Professor Doutor Nazareno de Andrade (Universidade Federal de Campina Grande). Temática: ‘A Utilização das Ferramentas de TI para o Exercício do Controle Social visando ao Empoderamento’.


Segundo painel

Procuradora geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira (do Ministério Público de Contas do Distrito Federal). Temática: ‘As Múltiplas Formas de Cooperação no Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde’.

Conselheiro Nominando Diniz. Temática: ‘Terceirização e Quarteirização na Saúde Pública’.

Auditora Adriana do Rêgo. Temática: ‘Auditoria Operacional em Saúde Pública’.


Terceiro painel

Auditor Hélio Carneiro Fernandes (Gerente de Programas do Ministério da Previdência). Temática: ‘Panorama dos Regimes Próprios de Previdência Social’.
Auditora Sara Rufino. Temática: ‘Radiografia dos Principais Problemas dos Regimes Próprios na Paraíba’.

Dr. José Antônio Cavalcanti. (Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba e professor de Direito da Seguridade Social). Temática: ‘Principais Diferenças entre o Regime Próprio e Regime Geral de Previdência’.


Encerramento

Dr. Otacílio dos Santos Silveira Neto (Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Conferência de encerramento: ‘Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise’.

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