TCE suspende contrato de empresa que iria gerir o Hospital Metropolitano

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, nessa terça-feira (30), a contratação do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) pelo governo para gestão do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. A decisão, assinada pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, toma como base a ausência de comprovação de experiência do instituto para o tipo de serviço em questão.

“O IPCEP só comprovou a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, nosocômio de pequena e média complexidade, que possui apenas 57 leitos, enquanto que o Hospital Metropolitano, de média e alta complexidade, contará com 226 leitos, possuindo, portanto, capacidade 300% maior”, justificou o conselheiro.

Além disso, Marcos Antônio da Costa argumenta que há “fortes indícios de irregularidades” na escolha do IPCEP e “grande vulto da despesa pública”. Também por conta disso o conselheiro decidiu deferir a medida cautelar que suspende a parceria entre o instituto e o governo. Clique aqui e leia a decisão na íntegra.

“Sem a comprovação da experiência e da expertise necessárias, não há evidências de que o IPCEP irá atingir a finalidade de bem gerir o Hospital Metropolitano de Santa Rita e alcançar os resultados e metas que se propõe, de modo que pode haver grave prejuízo ao erário e à sociedade, a transferência de gestão de uma unidade hospitalar de alta e média complexidade a uma organização sem o know-how necessário, principalmente, considerando a soma de recursos públicos (financeiros e humanos) envolvidos”, acrescentou o conselheiro Marcos Antônio da Costa.

O contrato entre governo do Estado e IPCEP previa liberação de R$ 34 milhões para investimento na fase de implantação do serviço e R$ 99,7 milhões para custeio da unidade hospitalar.