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O presidente Michel Terminou reuniu-se nesta quinta-feira (10), pelo segundo dia, com ministros da área econômica e parlamentares, no Palácio do Planalto. Apesar da expectativa em torno de uma possível revisão da meta fiscal, não foi feito nenhum anúncio. Comente no fim da matéria.
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Por meio de nota conjunta, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o encontro teve como objetivo discutir a situação fiscal do país. As duas pastas confirmaram que a reunião será retomada na segunda-feira (14) e que qualquer decisão referente à meta fiscal será comunicada imediatamente. Meirelles e Dyogo também participaram da cerimônia de mudança da distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mas saíram sem falar com a imprensa.
Estiveram na reunião de hoje os presidentes do Senado, Eunício Oliveira; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e líderes da base aliada do governo. E os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda; Dyogo Oliveira, do Planejamento; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência e Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo.
Recentemente, o governo contabilizou várias perdas de receitas que seriam importantes para garantir o cumprimento da meta original de déficit primário de R$ 139 bilhões. Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) que renderiam R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.
Já a segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra os R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As mudanças na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também pode diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga inverter as alterações.
Por fim, o governo teve que recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 550 milhões. Nessa quarta-feira (9), o governo revogou a medida provisória que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores beneficiados pela política.
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