Tenente do Exército é condenado por estupro de menor e perde patente, na PB

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Um tenente aposentado do Exército em Campina Grande perdeu a patente e o posto após ser julgado e condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM). A condenação do Exército aconteceu porque o tenente foi condenado na Justiça Comum à pena de dez anos de reclusão, por estupro de uma menor de idade que era moradora de rua.


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Segundo o STM, o tenente respondeu a uma ação de representação para declaração de indignidade para o oficialato e perdeu, inclusive, o direito de receber seus salários. O militar está preso à disposição da Justiça Comum no 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Campina Grande.

De acordo com o STM, em 2010, o militar começou a assediar a menor e a levou para sua casa, onde a obrigou a manter relações sexuais.

No processo, é relatado que o assédio do militar começou quando ele ofereceu presentes e dinheiro para a mãe da vítima em troca de poder sair com a menor.

“Na hipótese em exame, não há dúvida de que a ética foi profundamente abalada com o proceder do oficial. Os fatos ensejadores da resposta penal dão a moldura subjetiva imprescindível, traduzindo a reprovação de sua conduta e tornando inconciliável a posição do sentenciado com o oficialato” afirmou o STM.

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