TJPB participará no Mês Nacional do Júri para julgar processos de crimes dolosos contra a vida

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O Tribunal de Justiça da Paraíba participará do Mês Nacional do Júri para julgamento de mais de 70 processos de crimes dolosos contra a vida e incluídos na Meta Enasp 2017. A resolução atende à Portaria nº 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Instituído pelo CNJ, o Mês Nacional do Júri é realizado anualmente, sempre em novembro, e tem como objetivo garantir a razoável duração do processo e os meios que permitam a celeridade de sua tramitação, nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria. Consiste em realizar ao menos uma sessão do Tribunal do Júri em cada dia útil da semana.

Segundo informou o juiz auxiliar da presidência, Eslu Eloy Filho, no âmbito do Judiciário estadual, a previsão é de que sejam julgados mais de 70 processos, priorizando-se os de réus presos, selecionados pelos juízes de 10 unidades judiciárias com competência privativa para as ações penais de crimes dolosos contra a vida. Em algumas Varas foram designadas reuniões extraordinárias para a inclusão de processos para julgamento. Nas sessões, os juízes responsáveis poderão proferir despachos, decisões e sentenças.

Para o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, que está à frente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, a realização dos esforços no Mês Nacional do Júri é importante para dar celeridade aos processos que estão aguardando julgamento.

“O homicídio é um dos crimes mais bárbaros, e Campina Grande é uma das cidades mais violentas da Paraíba. O índice de ocorrência desse crime é muito alto, normalmente em guerras entre gangues, e acontece com muita perversidade. Então é necessário agilizar esses julgamentos, na tentativa de inibir, cada vez mais, essa prática”, afirmou o magistrado.

No 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, quem conduzirá a reunião extraordinária é a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, substituta na Vara. Para a magistrada, a ação chama atenção para o impacto dos crimes conta a vida. “Mostra que o TJPB está cumprindo o seu papel, levando a julgamento esses processos de delitos tão graves”, declarou.

O juiz Eslu Eloy explicou que, por motivo de quantitativo de processos insuficiente, nem todas as comarcas do Estado participarão do esforço concentrado. A seguir, no cronograma previamente disponibilizado, constam as unidades participantes e respectivas datas das sessões:

1º Tribunal do Júri da Capital: julgamento de 14 processos, nos dias 06 a 09, 13, 14, 20 a 23 e 27 a 30. Início previsto para as 13h;

2º Tribunal do Júri da Capital: 18 processos, a serem julgados nos dias 1º, de 06 a 10, 13, 14, 16, 17, de 20 a 24 e 27 a 29, com início previsto para as 9h;

1º Tribunal do Júri de Campina Grande: total de 16 processos. Sessões nos dias 1º, 06 a 09, 13, 14, 16, de 20 a 23 e 27 a 30. Início às 13h;

2º Tribunal do Júri de Campina Grande: estão pautados três processos para os dias 14, 16 e 20. Início às 9h;

Nas Primeiras Varas de São João do Rio do Peixe, Monteiro e Pocinhos: haverá julgamento de um processo em cada comarca, respectivamente nos dias 21, 13 e 22;

1ª Vara de Teixeira: há três processos em pauta, com sessões marcadas para os dias 1º, 08 e 14, a serem iniciadas às 8h;

1ª Vara de Sousa: 13 processos, a serem julgados nos dias 08, 10, 17, de 20 a 24 e 27 a 30. Previsão de início para as 8h

1ª Vara de Ingá: estão pautados dois processos para os dias 14 e 29.

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