TJPB promete rever número de comarcas a serem desinstaladas

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Filho, prometeu rever o número de comarcas que podem ser desinstaladas na Paraíba. A promessa foi feita durante encontro com gestores de doze municípios, nesta segunda-feira (16), para debater a questão da desinstalação de comarcas em cidades do interior do estado, o que para eles será um problema. Prefeitos, vereadores, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o presidente do TJPB, discutiram o assunto e a melhor forma de não prejudicar a população das 15 localidades que devem passar por esse processo.


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O desembargador Joás de Brito garantiu que a medida não deve prejudicar os municípios, porque essas localidades já não têm juiz titular. Mesmo assim, assumiu o compromisso de tentar reduzir a lista de comarcas a serem desinstaladas. “Cerca de 45 comarcas estão sem juiz titular e quando o juiz não é titular o serviço não sai a contento, mas quando o juiz é titular as coisas andam mais rápido. O objetivo não é prejudicar e sim dar celeridade”, assegurou o presidente do TJPB.

De acordo com ele, a decisão ainda não foi tomada, no entanto, outros estados já adotaram essa medida e o resultado foi positivo. “Ainda não tem nada definido, pois o assunto vai ser alvo de discussão com o pleno. Os estudos estão no início e vão ser levados em consideração alguns critérios como, por exemplo, população, área, número de processos”, adiantou.

O senador Cássio fez a ponte para o encontro. “Os prefeitos manifestaram a preocupação com a situação. Por isso fiz um apelo para que os prefeitos pudessem dialogar com os desembargadores para expor a situação. Nosso apelo é para que, se não tiver como ser diferente, que sejam desinstalados o menor número de comarcas possíveis”, esclareceu o senador Cássio.

Estiveram presentes no encontro prefeitos e representantes dos municípios de Cacimba de Dentro, Santana dos Garrotes, Prata, Coremas, Paulista, Malta, Cabaceiras, Pilões, Caiçara, Cruz do Espírito Santo, Serraria e Lucena.

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