O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, entre 14 de agosto de 2015 e o mês de janeiro deste ano 2.966 mil audiências de custódia com suspeitos presos por diversos crimes cometidos em todo o estado.
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De acordo com o TJPB a audiência de custódia é realizada com a apresentação, em um período máximo de 24 horas, do preso à autoridade judicial, que decide sobre a manutenção ou não da prisão.
“Se o crime for de menor potencial ofensivo e se o preso não oferecer risco à sociedade, ele vai ter outra chance para ser reintegrado à comunidade, respondendo o processo em liberdade. [A audiência de custódia é] um filtro para presos que permanecem custodiados, o que melhora o ambiente carcerário, já que só permanece preso aquele que não preenche os requisitos legais”, explicou a coordenadora adjunta do projeto ‘Audiência de Custódia’, a juíza Higyna Simões.
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