Vídeo mostra esgoto lançado em praia de JP; órgãos se unem para fiscalizar casos

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Um vídeo divulgado nas redes sociais denuncia suposto lançamento de esgoto nas areais da Praia do Seixas, em João Pessoa. O flagrante foi feito próximo a um restaurante. “Esgoto a céu aberto indo direto para a praia. Muito mau cheiro aqui, é um absurdo. Está acabando com a natureza”, diz a autora do vídeo. Assista aqui.

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O chefe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, Allison Cavalcanti, disse que desconhece qualquer irregularidade na praia, mas enviará uma equipe ao local para apurar a denúncia.

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Nesta sexta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou que será formado um grupo de trabalho (GT) entre Cagepa, Semam, Sudema e Seinfra para mapear pontos que possam ser associados a alterações frequentes de balneabilidade que causem poluição marítima. A análise será feita por meio da sobreposição de mapas com a localização da rede de drenagem, da rede de esgoto e da rede hidrográfica.

A Cagepa ficará responsável por monitorar a eficácia de todas as medidas no tocante à balneabilidade. O Ministério Público Federal acompanhará os trabalhos do grupo buscando parceria com o Ministério Público Estadual.

Conforme foi decidido no encontro, a Cagepa terá de informar até 7 janeiro um planejamento de ações para corrigir pontos de ligação clandestina de esgoto nas praias. Até 7 de fevereiro, a companhia terá de fornecer relatório de ações efetivadas.

As apurações se desenvolvem no âmbito de dois inquéritos civis públicos instaurados pelo MPF a partir de notícia de poluição marítima no litoral da grande João Pessoa, notadamente nas imediações da praia de Manaíra e do Bessa. Além disso, tramita na Justiça Estadual uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em que se aponta o subdimensionamento da rede de esgotos em João Pessoa, sob responsabilidade da Cagepa, causador de transbordamentos de efluentes in natura para os rios da capital.

Segundo o procurador da República José Guilherme Ferraz, um dos problemas recorrentes da rede de esgotamento mantida pela Cagepa seria a ausência de bombas reservas nas estações elevatórias, de modo que, havendo pane na bomba em funcionamento, decorreria o lançamento dos referidos efluentes em cursos d’água. Outros problemas determinantes de risco de poluição detectados pelo Ministério Público são decorrentes de diversos fatores, tais como: entupimento de rede, ligações clandestinas, resíduo sólido coletado na rede e furto de equipamentos da Cagepa.

Tramita ainda na Polícia Federal um inquérito que visa a apurar eventuais responsabilidades da referida empresa e de outros causadores de poluição marítima. Nesse inquérito, o Ministério Público requisitou que peritos federais acompanhassem diligências do GT, inclusive, coletando amostras dos poços de visita da rede da Cagepa nos bairros de Castelo Branco, Manaíra, Miramar, Tambaú e Cabo Branco para detectar possível lançamento de esgoto in natura naqueles pontos, além de averiguar o funcionamento das estações elevatórias mantidas pela empresa de acordo com as pertinentes normas técnicas de funcionamento.

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