Vital e as pedaladas

Erra quem acha que o paraibano
Vital do Rêgo Filho deve o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União à
presidente Dilma Rousseff, e, por isso, antecipam que seu parecer será a favor
do governo no caso das pedaladas fiscais. O TCU tem nove ministros e a vaga que
ele ocupa faz parte das seis que cabem ao Congresso indicar.Das três do
Executivo, dois ministros são da época de FHC, e o outro, de Lula.

Se Vital do Rêgo deve a alguém, a
lista começa com o presidente do Senado, Renan Calheiros, de quem sempre foi
muito próximo e que certamente foi decisivo para a aprovação quase unânime de
seu nome na casa – foram 63 votos a favor e apenas um contrário. É claro que no
dia 2 de dezembro de 2014 ainda não havia crise e sua indicação recebeu o aval
do Palácio do Planalto (para quem prestou muitos serviços) e o apoio do PT. Na
Câmara o placar foi 313 votos a 8.

O questionamento sobre Vital não
é simplesmente porque integra o Pleno do TCU, mas porque foi sorteado como
relator do recurso do governo no processo das pedaladas fiscais, apontadas pelo
relator das contas de 2014 da presidente Dilma, o gaúcho Augusto Nardes, que
também ocupa vaga da cota do Congresso Nacional. É um ex-deputado federal
indicado ministro em 2004.

Aliás, das seis vagas do
Congresso, cinco estão com ex-parlamentares. Além de Vital e Nardes, os
ministros Aroldo Cedraz (2006), José Múcio Monteiro (2009) e Ana Arraes (2011)
são ex-deputados. O único que não exerceu mandato é Bruno Dantas (2014), Doutor
em Direito que pertencia ao quadro de servidores do Senado.

Desde que o TCU apontou a
gravidade das manobras financeiras feitas pelo governo Dilma, as atenções se
voltaram para o julgamento final dessas contas, previsto para agosto. Na última
quarta-feira terminou o prazo dado para o Executivo explicar as pedaladas. E
são essas justificativas que serão analisadas por Vital do Rêgo e submetidas ao
Pleno.

Se há pressão do governo, os
partidos na oposiçãonão estão de braços cruzados. Se houver condenação, será um
passo em direção ao impeachment. Votar a favor ou contra exigirá sólida
fundamentação para que a Corte não termine desmoralizada. Vital é um dos nove
votos que decidirão o desfecho dessa história. Até lá, estará sob
holofotes.