Início Geral

50 mulheres, v?timas de viol?ncia, v?o receber celulares com ‘bot?o do p?nico’

Cinquenta vítimas de violência doméstica em João Pessoa e Campina Grande deverão receber celulares do Programa SOS Mulher, que visa reforçar a proteção de mulheres em situação de violência que estejam sob medida protetiva através de um aparelho com dispositivo de alerta mais conhecido como botão do pânico. Ainda sem data para o lançamento, o programa não conta com vítimas definidas para receber os aparelhos.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para evitar crimes de violência contra mulheres que utilizem o dispositivo. “Nesse primeiro momento o número de aparelhos atenderá a demanda dos casos de mulheres que vivem situação de violência extrema, mas isso não quer dizer que esse número não possa aumentar. Como se trata de um projeto piloto, nós vamos solicitar conforme a demanda”, disse a delegada titular da delegacia da mulher de João Pessoa, Maísa Felix.

De acordo com a juíza titular do Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher, Juíza Rita de Cássia Martins, a mulher só vai receber o dispositivo se estiver inicialmente com uma medida protetiva. “Primeiro a mulher precisa fazer uma denúncia na delegacia. A delegada pede a mim a proteção da integridade dessa mulher, eu concedo a medida e dependendo do caso a delegada também poderá requerer a concessão de um SOS, para garantir a efetividade da medida protetiva que eu concedi. Nós ainda não disponibilizamos nenhum aparelho, pois o programa ainda não foi lançado.”

Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira (23) do jornal Correio da Paraíba.

Palavras Chave

Portal Correio
publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.