A cada duas horas e meia, um agressor de mulheres é denunciado no MPPB

A cada duas horas e meia, um agressor de mulheres é denunciado na Paraíba. Os dados são do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que contabiliza 3.469 denúncias relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher em 2016, o que representou um aumento de 26% com relação às denúncias em 2015, que teve 2.744 denúncias oferecidas.

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Segundo o MPPB, em 2016, o órgão também requereu 641 medidas protetivas a mulheres vítimas de risco iminente às integridades física e psicológica, o que representou aumento de 87% na quantidade de requerimentos realizados em 2015.

Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica da Capital, Rosane Araújo, a violência doméstica atinge mulheres de todas as classes sociais e níveis de escolaridade.

“A violência doméstica contra a mulher tanto atinge a alta executiva, como a professora universitária e a mulher campesina, do campo. Ela é indistinta, porque essa relação de gênero é uma relação de domínio e que nós, mulheres, carregamos ao longo desse DNA que é passado, de geração em geração, ainda como seres inferiores, ou de valor diminuto, em relação aos homens. A Lei Maria da Penha é um instrumento valiosíssimo porque tem mecanismos não só para reprimir (combater, processar o homem e fazer com que ele responda criminalmente), mas especialmente, possui mecanismos de prevenção que é para a gente desconstruir essa cultura”, destacou a promotora.

De acordo com o psicólogo da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, Carlos Guimarães, explica que, com a agressão, muitas mulheres acabam desenvolvendo sequelas, psicológicas ou físicas, o que requer um acompanhamento de reabilitação psicossocial.

Além disso, o psicólogo alertou para as dificuldades que muitas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar se deparam para romper com esse ciclo.

“Os entraves são múltiplos, e, na maioria das vezes, passam despercebidos pela vítima, dificultando a ação do trabalho dos psicólogos. Tem o nível psicológico, social e cultural. No psicológico, o principal problema é a autoestima, a vergonha e o medo de ficar desamparada. Se ela for muito dependente emocionalmente do agressor, acaba achando que é a culpada pela agressão. Isso também tem uma influência cultural forte, principalmente, nos dias de hoje, em que está voltando uma onda conservadora, em que a mulher é vista como inferior e dependente do homem. Há a vergonha pública de ser uma vítima que apanhou do marido. Isso tudo é entrave”, exemplificou o psicólogo.

Como conseguir ajuda

O artigo 22 da ‘Lei Maria da Penha’ assegura, de imediato, medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, como o afastamento do agressor do lar, a suspensão da posse ou a restrição do porte de armas, a restrição ou suspensão de visitas, além de proibir a aproximação do agressor da vítima, familiares e testemunhas.

Já o artigo 24 estabelece que, em caso de risco de morte da mulher, o juiz pode aplicar outras medidas protetivas, como determinar o acolhimento dela e de seus filhos em casa-abrigo ou lugar protegido, além do afastamento da mulher do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.

Na Paraíba, mulheres vítimas de violência doméstica possuem acesso a ‘Rede de proteção’, que conta com telefones para denúncia, como o 197 da Polícia Civil e a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180.

Em de João Pessoa e Campina Grande a vítima pode, ainda, procurar a Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, o Juizado Especial de Violência Doméstica, a Delegacia da Mulher e os Centros de Referência da Mulher de cada município, respectivamente.

Veja abaixo telefones de órgãos da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência:

João Pessoa

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher: (83) 2107-6016

Juizado Especial de Violência Doméstica: (83) 3222-7862

Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra: 0800 283 38 83

Delegacia da Mulher: (83) 3218-5316

Campina Grande

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher: (83) 3321-2166

Juizado Especial de Violência Doméstica: (83) 3322-6032

Centro de Referência da Mulher Professora Ana Luiza M. Leite: (83) 3322-7272

Delegacia da Mulher: (83) 3310-9343

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