Que vamos ouvir ‘choro’ de candidatos sobre as dificuldades financeiras para realização de campanha sem as doações de empresas, parece inevitável. Será parte do show. Mas, quem deve ‘chorar’ mesmo é o contribuinte, cuja conta será bem salgada neste 2016. E não apenas em razão dos R$ 819 milhões que nossos deputados e senadores garantiram no Orçamento da União para o Fundo Partidário.
O espaço reservado para a propaganda eleitoral no rádio e na televisão é chamado de “horário gratuito” porque os partidos e seus candidatos usam e nada pagam. A conta vai para o contribuinte. Este ano, a estimativa da Receita é de que chegue a R$ 576 milhões.
Vamos pagar mais de meio bilhão para ouvir os políticos, e isso porque as empresas de comunicação, que são obrigadas por lei a transmitir os guias e inserções, só podem pedir ressarcimento de 80% do que receberiam se vendessem o espaço para um cliente comum. E não recebem o valor em espécie. É para ser deduzido do imposto de renda.
Até aqui temos R$ 1,395 bilhão. E não estamos computando os custos da Justiça Eleitoral, mas apenas os dos partidos e da propaganda. Embora o período de campanha tenha sido reduzido de 45 para 35 dias, e os guias de 30 minutos para 10 minutos, todo ele para os candidatos a prefeito, os legisladores garantiram mais inserções na programação. Os candidatos a vereador terão direito a 70 minutos por dia.
Considerando a crise econômica, o desemprego, os problemas na saúde e na segurança, e o fato do governo propor mais impostos, não é fácil aceitar R$ 1,395 bilhão para manter partidos e seus filiados.
Sabemos que é importante para o aperfeiçoamento da democracia conhecer as ideias e os projetos dos candidatos e confrontá-los com os dos adversários antes de decidir o voto. É para isso que o contribuinte banca a conta. Contudo, geralmente o que temos é disputa de promessas que não serão cumpridas e muitos ataques aos adversários.
Em tempos de Lava Jato, de conscientização em relação a causa e efeitos, e de baixa credibilidade dos políticos, é recomendável valorizar esse caro espaço, qualificando o debate. Para que o cidadão não se recuse a continuar pagando a conta.
TORPEDO
“Muitos trabalhadores e aposentados estão incluídos no sistema do IR. São categorias que já recebem pouco, já pagam muitos impostos e recentemente ainda têm que prestar contas ao ‘Leão’. É preciso que haja uma revisão urgente dessa tabela.”
Do deputado Benjamin Maranhão (SD), defendendo atualização da tabela do IR, que segundo o Sindifisco Nacional acumula defasagem de 70%.
Dificil
Só teria um jeito dos governistas do PMDB evitarem a candidatura de Manoel Júnior a prefeito de João Pessoa, sem que ele desista e abra espaço para aliança com PSB: uma intervenção no Diretório Municipal.
Condições
Peemedebitas dizem que intervenção, que pode ser questionada no Diretório Nacional, não acontece sem apoio de José Maranhão, que está referendando Manoel, e sem o PSB abrir mão de importantes cidades.
Apoio por apoio
O PMDB tem meia centena de prefeitos e entre os que podem ser reeleitos estão os de Patos e Sousa, e é fortíssimo em Campina e Guarabira. Não brigariam pelo PSB sem ter o apoio de volta garantido.
Três opções
O líder Renato Gadelha, sobre opções do PSC em João Pessoa: “A preço de hoje, a única certeza que temos é que estaremos no palanque contrário ao PSB”. Admite apoiar Manoel Júnior, Luciano ou lançar nome próprio.
ZIGUE-ZAGUE
Os servidores do Fisco estadual vão parar nesta quarta-feira. Dizem que esperam uma audiência com Ricardo Coutinho desde 2011, para discutir perdas salariais.
Vão se concentrar no Centro Administrativo. Acham “inconcebível” que não queira receber aqueles que podem reverter a crise financeira pela qual passa o Estado.