Início Geral

A quarteirização na saúde

O conselheiro Nominando Diniz, ex-presidente e atual ouvidor do TCE-PB, é médico por formação e construiu nome na cardiologia antes de se eleger deputado estadual, presidir o Poder Legislativo e depois ir compor a Corte de Contas. Lá não tem ninguém mais credenciado do que ele para falar sobre terceirização na Saúde. E seu diagnóstico é de que não resolve problemas, não é econômica, e deu origem a quarteirização de serviços na Paraíba.

Nominando Diniz falou sobre terceirização e quarteirização dos serviços públicos para a revista do SindMédico (DF). Contou que as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS)começaram a atuar na Paraíba pelos municípios, em 2005. No Estado, foi em 2011, com o governador Ricardo Coutinho, que admitiu Organizações Sociais (OSs) como a que administra o Trauma da Capital.

Sua análise sobre as OSs: “ Os maiores problemas detectados foram: falta de economicidade na escolha, uma vez que nunca se demonstrou ser mais econômico e viável contratar organizações sociais do que fazer as ações de saúde pela administração direta; e a quarteirização – como as Organizações Sociais não têm estrutura para substituir o Estado nas ações de saúde, acabam por contratar outras empresas para fazer aquelas ações, o que evidentemente sai mais caro”.

Sobre custos: “Ficou demonstrado que a administração por OSs é muito mais cara do que a administração direta. E os resultados são piores do que o serviço prestado pelo próprio Estado”.

Sobre quarteirização: “Esse é o calcanhar de Aquiles dessas contratações. Em uma análise inicial, subentende-se que essas organizações tenham estrutura para ocupar o espaço permitido pela administração pública. Assim foi o entendimento do STF. Mas não, elas não têm a menor estrutura”.

E explica: “Na verdade, se contrata um grupo de pessoas na área administrativa que vai montando toda uma estrutura de serviços para substituir o Poder Público. Então, a quarteirização nada mais é do que ir buscar empresas para fazer os serviços. Quando uma OS contrata uma empresa para fazer radiografia, ultrassonografia, tomografia, ressonância, mamografia, isso o Estado poderia contratar”.

Por que contratar OSs e OSCIPS se não são mais eficientes ou econômicas? Para Nominando, os gestores querem se ver livre de um dever. Mas avisa: “Politicamente até pode, mas no aspecto legal, não”.

TORPEDO

O que se observa, não só na Paraíba, mas também em outros estados, é a substituição integral, e volto a dizer, por organizações que não têm a menor condição de substituir o Estado.

De Nominando Diniz, ouvidor do TCE-PB, sobre a terceirização e até quarteirização que ocorre nos serviços públicos de saúde.

Lista de Fachin

Para o senador Cássio, o depoimento do delator Alexandre Barradas é sua melhor defesa. Destaca as frases “Ele nunca me pediu dinheiro” e “Ele resistiu ao Caixa 2”, e arremata: “Eu não só resisti, como não recebi”.

Boa notícia

Em Campina, após testemunhar entrada das águas da transposição em Boqueirão, o ministro Helder Barbalho disse que o consórcio Emsa-Siton assumirá obras do Eixo Norte este mês, e que será inaugurado neste ano.

Alegria

A chegada das águas do Velho Chico causou emoções. O senador Raimundo Lira entrou no rio como outros políticos presentes, e disparou: “É um momento histórico. Na condição de sertanejo, sei o que representa a água”.

Alegria 2

Helder Barbalho foi no mesmo tom: “Desde 2011 não passava água aqui e poder ver a água chegando, chegando forte, é a certeza de que todos que já sofreram podem ter um futuro novo de prosperidade e qualidade de vida”.

ZIGUE-ZAGUE

+ O procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, foi atacado quando chamou de “organização criminosa” o esquema liderado pelo PT, com participação de aliados.

+ Agora, Janot pediu ao ministro Fachin inclusão de trechos de 23 delatores da Odebrecht no inquérito N° 4.325/STF, o da “organização criminosa” de partidos.

Palavras Chave

Portal Correio

Comentários

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.