A reação ao ajuste

O PT da Paraíba não aceita o acordo firmado pelo presidente Michel Temer e governadores, inclusive Ricardo Coutinho, pelo qual vão estender aos Estados os efeitos da PEC que limita gastos públicos, cortarão 20% das despesas com cargos comissionados, temporários e gratificações e apoiarão a reforma da previdência.

Os governadores também concordaram em não reajustar salários dos servidores públicos por dois anos (a não ser os previstos na Constituição, como o salário mínimo), e em não criar novos cargos.

O presidente estadual do PT, Charliton Machado chama o acordo de austeridade de “famigerado” e, alegando coerência, recomenda aos deputados do partido, Anísio Maia e Frei Anastácio, que votem contra o projeto que Ricardo Coutinho ainda nem enviou a Assembleia.

O ajuste parece duro, mas é equivalente ao tamanho da crise. Nenhum gestor público faz cortes sem necessidade. Todos sabem o custo eleitoral das medidas. O Rio Grande do Sul reduziu estrutura, anunciou demissões e decretou calamidade financeira. O Rio está com pacote que eleva contribuição previdenciária e suspende aumentos até 2020.

A Paraíba começou seu ajuste em 2015, elevando impostos. Atécriou um fundo que agora os outros estados vão adotar: o que obriga empresas com benefício fiscal a contribuir com no mínimo 10%.

Mas, apesar disso, não conseguiu o equilíbrio fiscal. Em outubro, comprometeu 65,13% da sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que se exceder 57% (95% do limite máximo de 60%), já não pode dar aumentos. E atingindo 60%, deve eliminar o excedente ou ficará impedido até de receber transferências voluntárias, o que só agravaria a situação.

Juntas, as folha dos três poderes somam R$ 448 milhões/mês. Só o Executivo chega a R$ 380 milhões/mês. Na administração direta eram 112.089 servidores em junho, último mês informado ao Sagres. Desses, 68 mil estão na ativa e 27 mil são comissionados, temporários, contratados ou prestadores de serviços, ou seja, sem estabilidade. Pelo acordo, é nessa folha que os cortes deverão ocorrer.

Os servidores já estão com salários congelados desde janeiro, e a possibilidade de mais dois anos sem aumento não será aceita sem resistência. Apesar da consciência da crise, dificilmente o PT ficará só na reação. Os políticos até poderão discutir a culpa pela doença, mas não o remédio.

TORPEDO

“Outra regra importante resgata a fidelidade partidária, ao garantir que o eleito para qualquer cargo cumprirá o mandato pelo partido que o elegeu. A não ser em casos previstos em lei, quem mudar de partido perde o mandato. “,

Do senador Aécio Neves (PSDB), sobre a PEC que o Senado aprovou em caráter final, ontem, e com a cláusula de barreira para partidos.

Viva!

Só em tempos de crise se faz evento para pagar dívidas. O Estado marcou para hoje, às 10h, no Palácio, a liquidação de 175 precatórios, negociados com deságio de 40%. Serão R$ 7,5 milhões. O Estado deve R$ 1,3 bi.

A vaga do vice

Marcondes Gadelha somou 60.435 votos, Edivaldo Rosas, 50.178, Gobira 48.157 e outros 12 suplentes foram mais votados que André Amaral, que com 6.552 votos pode ganhar a vaga do deputado federal Manoel Júnior.

Primeira-dama

Escolhida para ser a imagem social do governo, Marcela Temer estará em Campina na próxima segunda-feira. Vai entregar um novo acelerador linear (radioterapia para tratamento de câncer) ao Hospital da FAP.

Exemplo

Por criticá-lo, Donald Trump acusou o The New York Times de fazer cobertura parcial e que, por isso, perdia leitores. Na semana da sua vitória o jornal ganhou 41 mil novos assinantes, no impresso e no digital. Que resposta!

ZIGUE-ZAGUE

78 executivos da Odebrecht assinaram acordo de delação premiada. Pelo menos 130 políticos estariam citados nos 300 anexos. Quem vai sobrar?

Estariam na lista, entre outros, Dilma Rousseff, Lula, Michel Temer, Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin, Geddel Vieira Lima e Romero Jucá.