A reforma de RC

Não foi tudo o que poderia ser, mas cinco dias depois do Ministério Público Eleitoral acusá-lo de abuso de poder político e econômico em ações que pedem a cassação do seu novo mandato, o anúncio de redução de cargos e gastos com a máquina administrativa dão ao governador Ricardo Coutinho um reforço de imagem precioso para o início do segundo governo.

Ricardo anunciou a fusão das Secretarias de Planejamento e Finanças, que darão origem à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão; da Infraestrutura com Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, que resultará na Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia; e a extinção da pasta de Interiorização, que sempre foi cabide de emprego.

Contudo, se eliminou três, criou duas novas secretarias: a representação da Paraíba em Brasília teve o status elevado e teremos uma denominada de “Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido”, que vai conviver com a já existente Secretaria de Agricultura, ambas autônomas. Sua efetivação mostra que o governador Ricardo Coutinho cedeu ao PT, que sugeriu a criação da pasta.

Ainda na área da Agricultura, o governador colocou sob uma mesma direção Interpa, Emater e Emepa. Também colocou a CDRM sob domínio da Cinep, e a Defesa Civil na Secretaria de Governo. Extinguiu a Fac (a que levou à cassação de Cássio Cunha Lima). A Fundação Casa do Estudante será transformada em Diretoria da Secretaria de Educação, que ganha duas secretarias Executivas, uma para cuidar da gestão e outra da parte pedagógica.

Se a reforma garantirá mais eficiência à gestão, só o tempo dirá. Infraestrutura e Recursos Hídricos atuaram sob um mesmo comando no governo de José Maranhão e deu certo. A experiência de juntar Planejamento (projeta o futuro do Estado e controla o orçamento) e Finanças (realiza os pagamentos) é nova, mas faz sentido. Duas pastas de Agricultura parece demais para um Estado que pouco produz.

Ricardo disse que essas mudanças eliminarão 300 cargos comissionados e que pretende cortar mais 10% das 14 mil vagas existentes, de livre preenchimento pelo Governador. Estimou que a economia anual será de R$ 25 milhões. Essa parte agrada e mostra que o pessebista continua buscando sintonia com os cidadãos.