Abertas inscrições para financiamento de projetos para prevenção de DSTs, em JP

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional das DST/Aids/Hepatites Virais, está com as inscrições abertas, até o próximo dia 30, para o financiamento de projetos comunitários de intervenção a serem executados por Organizações Não-Governamentais (ONGs) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Paraíba, na área de prevenção à ocorrência de DST/HIV/Aids/HV, assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/AIDS/HV e Desenvolvimento Institucional das ONGs/Aids. O edital de seleção pública (nº 01 OSC 2016), junto com os anexos, pode ser consultado no Portal da Saúde (www.saude.pb.gov.br).

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As áreas temáticas definidas por meio da Portaria GM nº 3276, de 26 de dezembro de 2013, e das prioridades locais, visam fortalecer a prevenção e a assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids/HV, buscando a melhoria da qualidade de vida desse público.

“O maior objetivo é fazer com que as informações sobre saúde e prevenção cheguem à população mais vulnerável. Ou seja, o edital proporciona a lógica contrária: no lugar das pessoas irem até as unidades de saúde, as instituições vão até elas, realizar testes rápidos; levar informação; fazer rodas de conversa para que o diagnóstico seja o mais precoce possível”, explicou a coordenadora estadual de DST/Aids e Hepatites Virais da SES, Ivoneide Lucena.

De acordo com o edital, no dia 30 de setembro haverá a avaliação das propostas; no dia 21 de outubro, será a divulgação dos resultados; de 24 a 25 de outubro, será o período para recebimento de recursos; no período de 26 a 27 de outubro, análise dos recursos; no dia 5 de janeiro de 2017 será a homologação dos resultados; no dia 13 de janeiro, o prazo final para a entrega da documentação e o prazo previsto para o início da contratação será 24 de fevereiro.

Serão contemplados somente projetos direcionados para pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/Aids/HV; mulheres em situação de maior vulnerabilidade (vítimas de violência, com baixa escolaridade, de baixa renda); população LGBT – gays, lésbicas, bissexuais, travestis,transexuais e homens que fazem sexo com homens ou feminino); profissionais do sexo (masculino e/ou feminino); populações de adolescentes e jovens (masculino e população de idosos (as); de comunidades tradicionais; privadas de liberdade; em situação de rua; com problemas de saúde decorrente do uso de crack e outras drogas. Pessoas com deficiência (física, cognitiva e intelectual) também poderão participar da seleção.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 151.690,00, do Incentivo do Fundo Nacional para o Fundo Estadual – PB. Serão selecionados até sete projetos, podendo cada instituição apresentar e ter a aprovação de, no máximo, dois, sendo um deles, obrigatoriamente, voltado para a população LGBT, sob pena de desabilitação, cujo valor por soma de valores para seu financiamento pela SES não seja superior a R$ 21.670,00, por projeto. Os projetos que apresentarem no orçamento solicitação de recursos superiores a esse teto serão excluídos do processo seletivo.

Todos os anexos que deverão compor, obrigatoriamente, as propostas, também estão no Portal da Saúde. O endereço a ser encaminhado o material, até o próximo dia 30, é: Gerência Operacional das DST / Aids/HV – Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba – Avenida Dom Pedro II, nº 1826 – Torre – João Pessoa – PB – CEP: 58040-440.

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