Acusados de fraudes em concursos públicos já estão em liberdade

Por excesso de prazo das prisões preventivas, sem previsão de julgamento, todos os presos da Operação Gabarito já estão em liberdade. Os últimos seis foram soltos na última sexta-feira (11), por determinação da Justiça Federal da Paraíba e Pernambuco.

A Gabarito foi deflagrada em abril do ano passado, com o objetivo de investigar supostas fraudes em centenas de concursos públicos municipais, estaduais e federais, em vários Estados. Um total de 24 pessoas chegaram a ser presas, parte liberadas semanas depois e, apenas os considerados líderes, permaneciam presos, a sexta-feira (11).

De lá pra cá, o processo da Gabarito passou por alguns entraves, entre eles um debate sobre a competência de julgamento, se seria da Justiça estadual ou federal, já que o crime investigado afetou também concursos federais. Só este ano que ficou definido o envio do processo para a Justiça Federal, mas somente na última sexta-feira é que foi protocolada a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Em nota publicada no final da tarde dessa segunda-feira (14), a Justiça Federal informou que não poderá mais julgar o caso de acordo com os termos propostos pelo Ministério Público Estadual (MPPB), já que a denúncia do Ministério Público Federal  substitui as ações que estavam em tramitação.

Por conta do tempo de tramitação do processo, a juíza Cristiane Mendonça Lage, da 16ª Vara Federal, resolveu colocar os réus em liberdade. “Os réus estão presos preventivamente desde o ano passado, ocasião em que a ação penal tramitava perante a Justiça Estadual (…) patente, portanto, excesso de prazo, pois encontramo-nos numa situação de nascimento de ação penal com bagagem de 8 meses até 01 ano de prisão preventiva”, disse em sua decisão.

A decisão da juíza também se valeu de recentes decisões do Tribunal Regional Federal (TRF-5) que, em Habeas Corpus, determinou a soltura de dois réus, em virtude de a prisão cautelar ter excedido o prazo legal.

Os últimos envolvidos a serem soltos foram: Marcos Vinícius Pimentel (liberado pelo TRF-5); Vicente Borges (liberado pelo TRF-5); Erideywyd Henrique Omena Ferreira da Silva (liberado pela JFPB); Flávio Luciano Nascimento Borges (liberado pela JFPB); José Marcelino da Silva Filho (liberado pela JFPB) e Luiz Paulo Silva dos Santos (liberado pela JFPB).

*Por Ainoã Geminiano, do Jornal Correio da Paraíba.