Adolescente da PB vence barreiras e passa de v?tima de explora??o a protagonista do ECA

O adolescente paraibano Emanuel Mendes Moreira, de 14 anos, vem se destacando no cenário nacional como um exemplo de que, quando há oportunidades, os jovens podem transformar a realidade deles para melhor.

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Natural de Santa Rita, na Grande João Pessoa, Emanuel participou em Brasília de um evento para comemorar os 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e representou a Paraíba nas discussões sobre o cenário atual, vivido por quem faz parte de faixa etária dele.

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Ele representou todas as crianças e adolescentes do estado e disse estar fortalecido com a troca de experiências vividas naquele momento. “Nossa luta não é de agora e nem vai acabar agora. Mas temos muitas pessoas ao nosso lado, temos um Brasil que se preocupa conosco e com a nossa educação”, argumentou, confiante.

Mas essa fascinação e confiança tão presentes nele foram construídos desde 2008. Antes disso, Emanuel era um garoto triste, sem perspectivas. A infância dele estava sendo roubada e ele era explorado. “Quando criança, fui violado. Eu tinha que trabalhar o dia todo, vendendo macaxeira”, disse.

A vida de Emanuel, no entanto, começou a mudar naquele ano, quando, na escola, conheceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conhecer os direitos fez a vida dele mudar e o salvou da exploração do trabalho infantil. Hoje, Emanuel conta que dedica a vida aos estudos, ao teatro e a luta para fazer valer os direitos de todas as crianças e adolescentes do país.

Em conversa com o Portal Correio, o adolescente falou sobre ele, a vida e o que aprendeu conhecendo e defendendo o ECA.

Portal Correio – Quando você começou a se interessar pelos temas dos direitos das crianças e adolescentes?

Emanuel – Comecei a me interessar pelos direitos da criança e do adolescente, quando o meu direito, ainda quando criança, foi violado. Eu tinha que trabalhar vendendo macaxeira na feira. Hoje não mais, porque conheci o Estatuto (ECA). Então, desde 2008, dedico minha vida, aos estudos, ao teatro, e a luta pelos meus direitos, para que eles não sejam mais violados.

Portal Correio – Como você vê a situação atual das crianças e adolescentes do país?

Emanuel – A situação das nossas crianças e adolescentes é cada vez mais precária. Afinal, temos direitos, mas não temos quem os cumpra. Acho que cumprir o ECA não é só dever de gestão, mas também da sociedade em geral. Para exigir melhorias, eu devo começar por mim.

Portal Correio – Como você acha que os problemas enfrentados hoje pelos nossas crianças e adolescentes podem ser resolvidos?

Emanuel – Acredito que tudo deva ser resolvido com educação. As pessoas se iludem ao dizer que redução da maioridade penal é solução e que irá diminuir as taxas de homicídios, mas na verdade o que melhorará mesmo é a educação.

Portal Correio – O que significou para você participar do evento sobre os direitos das crianças e adolescentes e representar a Paraíba em Brasília?

Emanuel – Representar a Paraíba, levando o nome de todas as crianças e adolescentes do nosso estado, foi um prazer. Foi uma troca de experiência e um aprendizado e, claro, saí fortalecido. Nossa luta não é de agora e nem vai acabar agora. Mas temos muitas pessoas do nosso lado, temos um Brasil que se preocupa conosco e com a nossa educação.

Portal Correio – Qual o maior legado que você trouxe desse encontro, ou seja, o que você aprendeu de novo?

Emanuel – Aprendi que não vamos resolver um problema mundial usando a força. Temos que fazer como os pensadores, agir com a educação. Temos que saber que o Brasil está clamando por melhores condições de vida para nossos jovens e quem pode resolver esse problema somos nós mesmos, os jovens, indo à luta por nossos direitos.

Portal Correio – O que você diria a todas as crianças e adolescentes que passam por problemas? E aos pais?

Emanuel – Eu diria que sabemos que o problema é grande, mas a solução é fácil. Não devemos nos calar diante da impunidade, muitos menos diante de problemas dentro da família. Devemos abrir a boca e dizer ‘não, eu conheço meus direitos e claro que vou lutar por eles’. Vamos pedir ajuda, seja para os professores, educadores, mas não vamos nos calar.

Portal Correio – Fale do encontro de Brasília. Como aconteceu a sua participação no evento?

Emanuel – O encontro foi ótimo. Resolvemos muitas questões que precisavam ser resolvidas. A minha participação diria que foi… boa (risos). Afinal, tive um relatório do nosso Estado a mostrar e, com a experiência de todos, aprendi. Aprendi a resolver o que podia. E o que não podia resolver, comunicar aos adultos, para que eles resolvam…

Portal Correio – Você participa de um grupo denominado Protagonismo. Fale sobre ele.

Emanuel – É um grupo que está bem fortificado. Os adolescentes de vários municípios se reúnem para contar como está a situação na vida, nas escolas, na política e todos os meses somos chamados para participar de eventos com objetivo de lutar pelos nossos diretos. Para participar tem que procurar os professores de sua escola e dizer que quer participar do Protagonismo. O grupo pode ser formado dentro de sala de aula mesmo, pelos grêmios das escolas ou pelos Conselhos das escolas. Ele acontece para trocar experiências e dar vez e voz aos adolescentes.

Protagonismo juvenil

A  professora Maria Lígia Malta Farias, vice-coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba analisa esse papel protagonista dos jovens.”A criação de grupos e movimentos em defesa das crianças e adolescentes com a participação e protagonismo deles é muito importante porque, desde cedo, forma um senso de responsabilidade nesses jovens que será levado para toda a vida”, disse ela.

Na opinião dela, os jovens participantes abrem uma nova visão de mundo e mudam de estilo de vida rapidamente. “Eles querem fazer parte das decisões, querem dar opiniões, principalmente porque é algo que diz respeito a eles mesmos”, contou.

Maria Lígia analisou o ECA como um documento feito por adultos para crianças e adolescentes e frisou a questão de se dar ouvidos aos nossos jovens. “Pouco ouvimos o que eles têm a dizer sobre a vida de cada um, principalmente aqueles que estão em situação de risco. O adulto intervém e não ouve”, enfatizou.

Ela chama a atenção para a necessidade deles serem ouvidos e lembrou que o próprio ECA lhes dá esse direito. “O ECA determina em diversas ocasiões que o jovem seja ouvido. Nos casos de adoção de jovens entre 12 e 17 anos, por exemplo, o ato só ocorrerá se ele aceitar. O juiz terá que ouvi-lo obrigatoriamente”, informou.

Maria Lígia enfatizou que ouvir o jovem lhe dá a oportunidade do protagonismo juvenil. Ela informou que os órgãos de defesa da infância e juventude vêm lutando para que sejam criados assentos nos Conselhos Municipais das Crianças e Adolescentes para eles. “Esses Conselhos adotam as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes e nada mais justo que esses jovens também participem e sejam protagonistas das ações voltadas para o seu bem estar”.