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Advogados pedem a Teori que retome procedimentos sobre Lula

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com pedido ao ministro Teori Zavaski, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele “reafirme sua competência para analisar os procedimentos que foram remetidos ao STF no último dia 16/03/2016, após o juiz Sérgio Moro declinar de fazê-lo”. Zavaski é o responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no STF.

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Em nota divulgada à imprensa neste domingo (20), os advogados alegam que “não cabia ao Ministro Gilmar Mendes, ao analisar as ações do PSDB e do PPS, definir o órgão competente para dar continuidade às investigações que procuram envolver o ex-presidente”.

Na última sexta-feira (18), Mendes decidiu manter a liminar concedida pela Justiça Federal que anulou a posse do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil e remeteu o processo de investigação contra ele de volta à 13ª Vara Federal de Curitiba, ou seja, aos cuidados do juiz Sérgio Moro.

Os advogados de Lula, além de pedirem que Teori retome para si os procedimentos envolvendo o ex-presidente, também pedem que retome os sigilos dos grampos feitos no telefone de Lula com autorização judicial. Também na última semana, Moro levantou os sigilos das gravações telefônicas, tornando públicas diversas conversas do ex-presidente, inclusive diálogos com a presidente Dilma Rousseff e com seus advogados, o que foi motivo de repúdio por parte da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Na última sexta-feira, já havia sido pedido ao ministro Teori Zavascki providências com o objetivo de preservar o sigilo das gravações decorrentes de interceptações telefônicas, como estabelece a lei. Registrou-se haver gravações realizadas sem autorização judicial e outras que envolveram, de forma reprovável, os próprios advogados de Lula”, conclui a nota dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

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