Após a determinação de fiscalização mais rígida nos serviços essenciais da Capital, a exemplo das feiras livres, os agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) denunciaram que estão trabalhando sem condições ideias de segurança. Nesta quarta-feira (3), os funcionários do órgão divulgaram um manifesto anônimo evidenciando os supostos problemas.
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De acordo com o manifesto, os agentes da Sedurb estariam sendo forçados a entrar em feiras, mercados e demais espaços públicos para obrigar os comerciantes a fechar suas lojas e impedí-los de vender seus produtos, sem condições mínimas de trabalho.
Outro fato apresentado na denúncia é em relação aos equipamentos de proteção individual (EPIs), utilizados como prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com o manifesto, os equipamentos só passaram a ser disponibilizados pela Sedurb dois meses após o surto da pandemia.
“Outro agravante é que os agentes trabalham em condições precárias, a exemplo, em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que só chegaram após 2 meses de trabalho da equipe na pandemia, além de não contarem com lugar apropriado para descanso e muitas vezes não têm sequer água para beber”, relatam os agentes.
De acordo com denúncia, essas ações cujas atribuições não são consideradas essenciais pela administração municipal, estão sendo executadas pelos agentes sem direito à Gratificação de Regime Especial (GRE), que têm direito as categorias que exercem plantões na madrugada, nos finais de semana, feriados e após as 17h. “Mesmo assim, desde o início da quarentena estão na linha de frente, colocando a sua saúde e de seus familiares em risco”, afirma a categoria.
Em nota, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) informou que não recebeu o manifesto dos agentes da Sedurb, esclarecendo que o órgão tem tomado os cuidados necessários no combate à proliferação do novo vírus, inclusive seguindo os protocolos das entidades de saúde.
“A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não tem conhecimento até o presente momento das denúncias específicas desse suposto grupo de fiscais. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) esclarece que tem adotado todos os cuidados necessários para seus funcionários, seguindo todos os protocolos e regulamentos dos órgãos sanitários e de saúde”, diz a nota.
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