Agentes penitenciários reclamam de arbitrariedade do Estado

“Nós somos a segunda categoria que mais corre riscos, a que tem pior remuneração e agora ainda temos que passar por decisões arbitrárias do governo”. A frase de revolta é do agente penitenciário Marcelo Gervásio, presidente da Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba (Agepen-PB), em relação à mudança dos plantões da categoria de 24 horas de trabalho para cada 72 horas de folga para 12 horas trabalhadas para cada 36 horas de folga. De acordo com ele, “a mudança extingue a vida social dos profissionais e faz com que eles praticamente morem na prisão, pois em alguns casos a escala é de oito horas de trabalho a cada 16 horas de folga”. A decisão ocorreu um dia antes da assembleia geral dos profissionais, realizada na última quinta-feira (1º).

Gervásio diz que a portaria foi publicada após encaminhar tratativas de estabelecer um plano de carreira para a categoria junto ao governo do Estado, o que fez as negociações retrocederem. “Muitos da categoria que participavam de uma comissão buscando um reajuste no salário e melhores condições para os agentes foram transferidos de suas respectivas unidades prisionais, principalmente para o Sertão, a fim de tirar força do movimento, além de alguns membros da força tática, que pediram para sair do grupo, foram colocados, como retaliação, em um grupo de custódia, em que os agentes se revezam em hospitais com ambientes insalubres, custodiando principalmente presos tuberculosos e com hanseníase e sem equipamentos de proteção para isso”, revela.

De acordo com o presidente da Agepen-PB, os agentes penitenciários da Paraíba estão há anos sem receber aumento e possuem hoje um dos piores salários do Brasil na Segurança Pública (R$ 1.328,51 de vencimentos básicos). “Essa profissão é a mais estressante do mundo, por isso os agentes moram fora, alguns até em Natal, então inviabiliza a vida deles um espaço tão curto entre um plantão e outro”, diz. Gervásio descarta, por enquanto, uma greve, mas diz que caso o secretário não volte atrás, é grande o risco de o sistema entrar em colapso.

A redação do Portal Correio tentou contato com o secretário dos Agentes Penitenciários Wagner Dorta e com o governador Ricardo Coutinho, mas não teve um retorno até o fechamento desta matéria. O Estado da Paraíba conta com mais de 1,8 mil agentes penitenciários.

Texto de Érico Fabres, do Jornal Correio da Paraíba.