Ajuste fiscal n?o prejudicar? Plano Nacional de Educa??o, diz secret?rio

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O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, afirmou nesta quinta-feira (25) que o Plano Nacional de Educação (PNE) não será prejudicado pelo ajuste fiscal do governo, que é conjuntural e passageiro.

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Ao participar de debate sobre o primeiro ano de vigência do PNE, o secretário lembrou que o plano listou metas para os próximos dez anos e que o governo tem uma decisão clara de dar prioridade à educação. O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão da educação infantil à pós-graduação.

“Temos convicção de que vamos avançar este ano. Claro que é um ano de dificuldade, mas é preciso saber diferenciar o que significa uma opção de governo, de um país, de investir em educação, de um ano em que se tem dificuldades. Não dá para julgar uma trajetória, uma decisão, um plano, por isso. É uma questão conjuntural e estruturante”, afirmou o secretário.

Luiz Cláudio Costa participou nesta quinta-feira de debate no seminário O PNE e o Futuro da Educação Brasileira, no auditório da Câmara dos Deputados. Ele reforçou que estão preservados todos os programas estruturantes do ministério.

Ao citar desafios para os próximos anos, o secretário deu destaque à valorização dos professores. “É um desafio, e não tenho dúvida de que, se cumpríssemos o resto do PNE e falhássemos nesse ponto, teríamos que chegar, daqui a dez anos, e dizer que falhamos porque não tratamos da essência.”

Em relação a salários, Luiz Cláudio Costa disse que, na comparação com outras categorias profissionais, há uma distorção na média salarial dos professores, que deve ser corrigida. “Como podemos ter um profissional que, na média, ganha menos do que outros com a mesma titulação? É uma distorção que temos que corrigir.”

O secretário destacou a importância dos avanços na área de infraestrutura como item importante para o cumprimento das metas do plano, citando a construção de cheches e a ampliação das vagas no ensino superior.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que participou da abertura do seminário, fez referência ao slogan do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, dizendo que não há Pátria Educadora sem PNE. “O plano é a estrutura que a sociedade brasileira discutiu durante anos num projeto raro e admirável de democracia que vem da base: é o projeto que a sociedade brasileira elegeu.”

Enquanto Janine e os deputados discursavam na abertura do evento, servidores de instituições públicas de educação superior promoviam uma manifestação do lado de fora do auditório. Os servidores estão em greve desde o fim de maio.

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