ALPB aprova doação de imóvel para implantação de Pólo Fabril em JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a doação de imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) com o objetivo específico de implantação de Polo Fabril. O PL 638/2023, do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos representantes do Poder Legislativo durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (9).

O lote doado está localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Avaliado em R$ 14,5 milhões, a área total possui 5,84 hectares. No texto enviado à Assembleia, o Governo do Estado especifica que o empreendimento a ser construído no local será capaz de gerar mais de dois mil empregos.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, comemorou a aprovação do PL por unanimidade, demonstrando, segundo ele, que o parlamento paraibano permanece unido em defesa dos direitos dos cidadãos e do desenvolvimento econômico do Estado. “É uma causa justa que vai beneficiar todos nós paraibanos. É importante que a gente vote unido. O Governo do Estado fica feliz com essa aprovação. E eu, como paraibano, também estou feliz em ver todo mundo unido com esse propósito de aprovar uma matéria importante para a indústria paraibana”, declarou Adriano.

O deputado Wilson Filho explicou que as empresas interessadas em se estabelecerem no Polo Fabril têm, de acordo com os critérios estabelecidos, 12 meses para se instalarem. Para o parlamentar, a geração de emprego e renda trazida pelo Polo contribuirá ainda mais para o desenvolvimento do setor têxtil na Paraíba. “A doação não é cega, a cessão não é vazia. Ela segue legislações específicas do direito civil, que é o direito de propriedade, que coloca condicionantes. Se a empresa não gerar aquela quantidade de empregos, se a empresa não começar a funcionar em determinado tempo, a cessão é anulada de pleno direito”, explicou Wilson Filho.

O deputado Júnior Araújo reforçou que “já existem quase 30 empresas aptas, através de uma associação paraibana de segmentos que atuam no polo têxtil, e que irão gerar inicialmente mais de 2 mil empregos”.

“Essas empresas estão investindo R$ 18,7 milhões nos galpões e o Estado, em estrutura, calçamento, energia e nos meios para que realmente o Polo tenha as condições de bom funcionamento”, argumentou o deputado Chico Mendes. Ainda segundo o parlamentar, a expectativa de faturamento inicial previsto para o Polo Fabril é de aproximadamente R$ 105 milhões. “Isso gera emprego, renda e desenvolvimento para a Paraíba”.

Informe Legislativo