ALPB aprova Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna

Ao redor do mundo, são registrados, diariamente, quase mil casos de mortes maternas. Na Paraíba, por sua vez, somente no ano de 2018, a cada 10 mil nascidos vivos foram registradas 87,4 mortes maternas, segundo dados do Observatório da Criança, da Fundação Abrinq. O número coloca o estado 150% acima do índice recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Foi pensando em mudar essa realidade que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 631 de 2019, de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra, que institui a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna na Paraíba.

A matéria da parlamentar objetiva, dentre outros, identificar a magnitude da mortalidade materna na Paraíba, suas causas e fatores que a determinam; implantar medidas que previnam essas mortes; melhorar as informações sobre óbitos maternos; avaliar a assistência prestada às gestantes; e recomendar, encaminhar e solicitar investigação sobre as mortes aos organismos competentes.

Segundo Pollyanna Dutra, 92% das mortes maternas ocorrem por causas que poderiam ser evitadas, motivo pelo qual ela destaca a relevância do seu projeto. “As causas de morte materna, em sua maioria, são evitáveis: hipertensão, hemorragias, infecções pós-parto, complicações no parto e aborto inseguro. Com atitude, com ações concretas voltadas à prevenção da vida das mulheres e iniciativas de orientação dentro e fora das maternidades é possível mudar essa realidade, por isso propomos essa importante matéria e, com muita honra, a aprovamos por unanimidade neste mês da mulher”, explicou a parlamentar.

A matéria, que foi aprovada por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da ALPB, realizada nesta terça-feira (9), agora segue para sanção por parte do Governo do Estado da Paraíba.