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ALPB aprova projeto que pune empresas flagradas promovendo trabalho escravo, na PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei sobre a cassação da inscrição do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto do trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão.

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O projeto, que é de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), prevê sanções para as empresas que forem flagradas promovendo o trabalho escravo.

“Não podemos aceitar que o trabalho escravo ainda exista no nosso país, por isso busquei através da alteração [para] que se dificulte ainda mais a atuação dessas empresas no nosso Estado”, comentou o deputado.

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