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ALPB aprova subs?dio a Defensoria P?blica e PEC que garante retorno de policiais reformados

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na sessão desta terça-feira (21) a o projeto Lei Ordinária 1.968/2014, fixa o subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 31) que beneficia policiais militares e bombeiros.

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O PLO inclui o reajuste dos defensores públicos este ano em 44,30%, dividido em três parcelas iguais, de R$ 1 mil. Para os seguintes exercícios, o percentual será fixo de até 25% ao ano.

Já PEC 31 garante o retorno de policias militares e bombeiros licenciados às corporações. Aprovação trata sobre normas de disciplinamento aos integrantes da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros Militar e permite que militares em regime de licença, retornem à corporação, entre outros benefícios.

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