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ALPB mant?m dois vetos do governador; oposi??o deixa plen?rio e quebra qu?rum

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa apreciou apenas duas matérias, nesta quarta-feira (11). Foram dois vetos do governador do Estado. Ambos foram mantidos por maioria de votos. Em desvantagem no plenário, a oposição se retirou e quebrou o quórum mínimo para votação.

O primeiro veto que foi analisado foi ao projeto de lei nº 1.663/2013, de autoria da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP). O projeto estabelecia normas para fragmentação, decomposição e publicação de todas as fases do processo licitatório. O veto total obteve 16 votos pela manutenção e apenas cinco pela derrubada.

O outro veto total que foi mantido foi sobre o projeto de lei nº 1.748/2013, de autoria do deputado estadual Vital Costa (PTB). O projeto dispõe sobre estágio para estudantes de Direito nas delegacias de Polícia Militar do estado da Paraíba.

Nos dois casos, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação era pela rejeição dos vetos. As votações em plenário foram secretas.

Ficaram sem ser votados outros três vetos do governador do estado. Constavam na pauta ainda pareceres das comissões permanentes, com discussão e votação em turno único de quatro projetos de leis ordinárias, um projeto de resolução e dez requerimentos.

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