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Após mediação do Ministério Público Federal (MPF), comerciantes e vendedores ambulantes desocuparam o antigo prédio do Ipase, localizado no centro de João Pessoa.
O imóvel será reformado e será destinado a fins habitacionais e comerciais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com os atuais ocupantes tendo preferência na reocupação.
A desocupação ocorreu nos últimos dias 30 de junho e 1º de julho, de forma voluntária e amigável, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Município de João Pessoa e diversas entidades e ambulantes.
A medida foi cumprida com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa para a realocação dos ocupantes. Conforme o TAC, coube à prefeitura providenciar o transporte e suporte para colocação de mercadorias e equipamentos nos boxes disponibilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), no Centro de Comércio e Serviços do Varadouro ou para a residência dos comerciantes.
Entre as obrigações assumidas pela Prefeitura de João Pessoa também está a inclusão dos comerciantes interessados no Projeto Revitaliza – Centro. Este projeto, realizado em parceria entre a Sedurb e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, visa à capacitação dos comerciantes e à inscrição para o processo seletivo de obtenção de microcrédito, conforme os termos do programa Eu Posso.
Ainda segundo o termo de ajustamento de conduta, a União por Moradia Popular (UMP-PB), entidade que ganhou a cessão do edifício do Ipase e vai executar a reforma do imóvel, dará prioridade aos comerciantes, listados em documento anexo ao TAC, na entrega dos novos pontos comerciais que serão construídos na parte térrea durante a reforma do prédio. Esses comerciantes terão prioridade para obter a locação ou outra forma de usufruto dos pontos, desde que estejam aptos e atendam às condições estabelecidas.
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) comprometeu-se a acompanhar os processos de realocação dos comerciantes informais.
A reforma e requalificação do prédio serão realizadas pela União por Moradia Popular em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação Social.
O imóvel será restaurado por meio de retrofit, uma técnica de engenharia e arquitetura que visa restaurar prédios antigos, preservando sua arquitetura original enquanto os adapta às técnicas modernas e à legislação vigente.
O projeto visa criar habitações de interesse social e está sujeito à formalização de um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF).
A reforma inclui a criação de áreas comerciais acessíveis ao público externo e a receita gerada por essas áreas será utilizada para custear o condomínio.
A cessão do edifício do Ipase à UMP-PB foi entregue simbolicamente na manhã desta terça-feira (2), pela ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), durante solenidade na capital paraibana.
Sistema Correio de Comunicação.
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