Análise indica alta abusiva em preços de combustíveis

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) identificou aumento abusivo em preços de combustíveis da cidade. O resultado parte de uma análise preliminar feita em notas fiscais entregues por postos de combustíveis. Segundo o Procon-JP, há ainda a possibilidade de prática anticoncorrência por parte das empresas devido, em muitos casos, do aumento ser considerado padronizado.

O secretário Rougger Guerra informa que os estabelecimentos flagrados em irregularidades começarão a ser autuados nos próximos dias e terão o prazo previsto em lei para a defesa administrativa junto à Secretaria. Ele explica que o Procon-JP vai continuar analisando as notas fiscais, tanto para verificar se há abusividade nos preços, quanto para outras situações, a exemplo de uma possível uniformização nos preços em diversos estabelecimentos quando dos aumentos editados pela Petrobras desde o ano passado.

“No que se refere às práticas anticoncorrenciais, o estudo é muito mais complexo e detalhado e, por isso mesmo, mais demorado. Este é um estudo muito complexo e deve ser feito de forma muito prudente, analisando minuciosamente as notas fiscais de compra do produto junto às distribuidoras e da comercialização ao consumidor final, nas bombas. Mas, em primeira avaliação, o Procon-JP já encontrou irregularidades sim”, acrescenta o secretário.

O titular do Procon-JP ressalta que a pesquisa de preços realizada no último dia 12 registrou que o valor de quase todos os combustíveis subiu de forma significativa nos postos da Capital.

“A exceção é o GNV. Entendemos que os aumentos até podem ocorrer como consequência do reajuste aplicado pelas distribuidoras, mas isso está ocorrendo de forma recorrente, com muitos postos praticando o mesmo preço. Tudo isso precisa ser investigado de forma muito cuidadosa, até para não cometermos injustiças. Também vamos continuar a monitorar o mercado através de nossas pesquisas, que serão realizadas toda semana”, afirma Rougger Guerra.