ANP autua posto de combustíveis e revenda de GLP por irregularidades em João Pessoa

Operação realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) flagrou irregularidades em dois estabelecimentos em João Pessoa. A fiscalização aconteceu na semana passada, mas os resultados só foram divulgados nesta segunda-feira (20). Foram visitados nove postos de combustíveis e três revendas de GLP nas cidades de João Pessoa e Santa Rita.

De acordo com a ANP, um posto foi autuado por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba medidora e por exibir painel de preço em desacordo com a legislação. Também foi autuada uma revenda de GLP que apresentava balança decimal sem verificação do Inmetro e transportava os recipientes de gás liquefeito de petróleo em estruturas conhecidas. A ANP não divulgou os nomes dos estabelecimentos.

A operação da ANP aconteceu em outros 15 estados (Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Roraima e Amazonas) e no Distrito Federal.

As fiscalizações da ANP são planejadas a partir de denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da agência.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio de uma página na internet ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).