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A Agência Ncional de Petróleo (ANP) fiscalizou 40 agentes econômicos em sete cidades do interior da Paraíba. Ao menos 16 estabelecimentos de quatro cidades, entre postos de combustíveis e pontos e revenda de gás de cozinha, estavam com irregularidades.
O balanço foi divulgado pela ANP nessa sexta-feira (19), referente a levantamento ocorrido de 15 a 18 de maio.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Na Paraíba, a ANP percorreu as cidades de Cacimba de Dentro, Campina Grande, São Bento, São João do Rio do Peixe, Serra Branca, Sousa e Uiraúna. As ações aconteceram em postos de combustíveis e revendas de GLP.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Em Campina Grande, 11 postos de combustíveis foram autuados por irregularidades.
Foram encontrados abastecimento em recipiente não identificado; ausência de instrumentos de análise obrigatórios (para realização do teste da qualidade, que pode ser exigido pelos consumidores); ausência da válvula de segurança da mangueira.
Segundo a ANP, os estabelecimentos deixavam de prestar informações ao consumidor; não atendiam as normas mínimas de segurança e tinham problemas no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).
Ainda em Campina Grande, a ANP identificou postos com bomba abastecedora em desacordo com as normas; dificuldades na ação de fiscalização; impedimento de acesso da fiscalização às instalações e documentação exigida; não realização análise da qualidade do combustível (que pode ser exigido pelos consumidores).
Conforme a Agência, um dos postos foi autuado e interditado por comercializar etanol fora das especificações.
Em São Bento, um posto foi autuado por apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas, por ausência de instrumento de análise para realização do teste da qualidade e por exibição incorreta dos preços dos combustíveis.
Um segundo posto teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e de gasolina C aditivada interditados devido a irregularidades nos volumes dispensados.
Em Serra Branca, uma revenda de GLP (gás de cozinha) foi interditada por irregularidades nas normas de segurança estabelecidas pela ANP.
Um posto de combustíveis teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e de gasolina C comum interditados por irregularidades nos volumes dispensados.
Em Sousa, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar gasolina C comum fora das especificações.
Sistema Correio de Comunicação.
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