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O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior é o novo presidente da Comissão Organizadora do 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba, por designação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti. Na manhã desta terça-feira (7), a Comissão se reuniu e tomou deliberações acerca do certame.
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Na ocasião, o juiz Inácio Jário, que estava à frente da Comissão, informou o seu impedimento de continuar na presidência da Mesma por ter um assessor direto inscrito no certame.
O juiz Antônio Carneiro disse que a missão agora é dar continuidade aos trabalhos da Comissão, como forma de realizar o concurso de acordo com as regras e prazos estabelecidos no Edital nº 4, que trata da certame em questão. “Recebi a missão com muita honra e, em seguida, passamos a deliberar assuntos inerentes ao concurso”, declarou o magistrado.
Durante a reunião, que contou com os juízes Hermance Gomes Pereira e Fábio Leandro Alencar Cunha, e do advogado Valberto Alves de Azevedo Filho (membros da Comissão), a Comissão deliberou sobre dois assuntos.
O primeiro ponto tratado foi os casos de indeferimento da inscrição preliminar sob motivo de pagamento intempestivo da taxa de inscrição.
Sobre o assunto, a Comissão entendeu pela regularidade das inscrições dos candidatos que comprovarem o pagamento da taxa nos termos do Edital nº 4, de 21 de maio de 2015.
Outro ponto levantado pela Comissão diz respeito a questão dos indeferimentos das inscrições em razão da alegada não comprovação de nacionalidade. A Comissão decidiu considerar regular a inscrição dos candidatos que comprovarem a nacionalidade brasileira através de carteira emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou outro documento de identificação previsto no Edital.
Concurso
De acordo com o Edital, são 15 vagas para Juiz Substituto. A primeira etapa do certame – prova objetiva seletiva – , ocorrerá no dia 26 de julho. As provas serão aplicadas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília.
Sistema Correio de Comunicação.
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