Apenas 36,5% dos MEIs da Paraíba entregaram a declaração anual da categoria

Sebrae Paraíba alerta para o encerramento do prazo de declaração no dia 31 de maio
Foto: Imagem ilustrativa/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Faltando menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI), apenas 36,5% dos microempreendedores individuais paraibanos realizaram o procedimento, que é obrigatório para a categoria. É o que indica levantamento realizado pelo Sebrae Paraíba, a partir de dados da Receita Federal do Brasil.

A declaração, que diz respeito ao exercício financeiro de 2020, precisa ser enviada até o dia 31 de maio, por todos os microempreendedores individuais que estavam com o cadastro ativo durante o ano passado. Conforme os dados da Receita Federal, referentes ao dia 27 de abril, apenas 56.191 MEIs da Paraíba entregaram a declaração, em um universo de 153.806 empresários que precisam realizar o procedimento. 

Conforme alerta a analista técnica Germana Espínola, do Sebrae Paraíba, a declaração é obrigatória não só para os microempreendedores individuais que tiveram faturamento em 2020, como também para aqueles que não apresentaram nenhum faturamento ou que encerraram o cadastro durante o ano passado.

Para realizar a DASN-SIMEI, os microempreendedores individuais podem acessar o Portal do Empreendedor, no endereço https://www.gov.br/empresas-e-negocios/, ou buscar diretamente o site da Receita Federal, no link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/declaracoes-e-escrituracoes/declaracao.  

“O MEI deve informar à Receita todo o seu faturamento bruto durante o ano de 2020. Além disso, o empresário também precisa informar se ele tinha algum funcionário contratado durante esse período. Após o preenchimento das informações, basta transmitir o documento”, explicou Germana, ao destacar que os microempreendedores individuais que não entregarem a declaração dentro do prazo estão sujeitos ao pagamento de multa e perda de benefícios.  

Orientação

Para auxiliar os MEIs com a entrega da declaração anual, o Sebrae Paraíba vai realizar, no próximo dia 13, às 14h, uma mentoria com dicas e orientações sobre o tema. A atividade, que será realizada no canal da instituição no YouTube, faz parte da programação da Semana do MEI 2021. 

Realizado pelo segundo ano consecutivo em formato 100% digital, o evento oferece uma série de atividades e conteúdos para auxiliar quem já é ou deseja se tornar um microempreendedor individual. O tema escolhido para a edição de 2021 é “Uma nova visão para o futuro do seu negócio”, que vai nortear as programações estaduais e nacional. 

Na Paraíba, entre os destaques deste ano da Semana do MEI, estão as capacitações gratuitas que serão realizadas por meio do WhatsApp e de plataformas de videoconferência, transmissões ao vivo, apresentação de casos de sucesso e consultorias. Para conferir mais informações sobre a programação e se inscrever nas capacitações, os interessados podem acessar o site http://www.sebraepb.com.br/.

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