Após divergência em números, MPPB pede que Estado divulgue planilhas da distribuição de vacinas contra Covid

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediram, nessa terça-feira (13), que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgue, em até 48 horas, as planilhas e documentos referentes à distribuição de vacinas contra Covid-19.

Em nota, o MPPB afirmou que a iniciativa foi motivada pela divergência de dados informados pelo Município de Campina Grande e pelo Governo Federal. De acordo com o órgão, o portal do MS indica que foram destinadas 86.757 doses a Campina Grande, mas o Município alega que só recebeu 82.048 e questiona o destino das outras 4.709 doses.

Na manhã desta quarta-feira (14), a Secretaria de Estado da Saúde informou ao Portal Correio que a divergência entre os números de Campina Grande e do Governo Federal já teria sido solucionada. O problema, de acordo com a secretaria, foi motivado por erro humano, tanto de profissional da SES quanto da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande.

“A divergência de informação foi ocasionada por um erro humano, que registrou em duplicidade a informação. O dado foi corrigido no início da tarde desta terça (13), sem impacto nas doses recebidas. A gerência gerou a nota de entrega em duplicidade. A SMS digitou o recebimento em duplicidade, mesmo recebendo só 1”, alegou a SES.

Audiência com autoridades

O pedido do MPPB e do MPT à SES foi emitido após audiência por vídeoconferência. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da Saúde, e contou com a participação de procuradores do trabalho. Também participaram da conversa o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros; a secretária executiva Renata Nóbrega e a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares.

“A audiência foi designada para tratar sobre temas relacionados à vacinação contra a covid-19 em Campina Grande, em especial, aos questionamentos feitos pelo Município sobre os critérios utilizados para o cálculo de doses para os Trabalhadores de Saúde, tendo em vista os dados do Cnes e da última campanha da H1N1; a segunda dose da 8ª remessa; a solicitação da reposição de doses que foram destinadas a profissionais da linha de frente nas 10ª e 11ª remessas, autorizada pela CIB, que foram retiradas das doses dos idosos; o detalhamento das remessas para o público de 65 a 69 anos de idade, da 12ª remessa (4,9%) e a diferença das doses informadas pelo MS e Município”, explicou a promotora Adriana Amorim.

Tanto os representantes do Estado, quanto os do Município de Campina Grande tiveram oportunidade de falar sobre cada ponto e houve discussões e intervenções. Ao final, foram registrados quatro encaminhamentos:

• O Município de Campina Grande solicitaria uma pauta extra na reunião da CIB – Comissão Intergestores Bipartite pedindo a análise sobre a metodologia de cálculo adotada pelo Ministério da Saúde para o envio de doses para os profissionais de saúde dos municípios do Estado
• A Secretaria de Saúde de Campina Grande enviaria um expediente ao Ministério da Saúde apresentando as distorções tratadas na audiência, inclusive informando a ampliação do número de profissionais de saúde de Campina Grande, a fim de sanar as eventuais desproporções nos envios das doses
• A Secretaria de Estado da Saúde vai analisar e conferir o total de doses enviadas para cada uma das gerências regionais de Saúde, objetivando fazer um batimento entre as frações efetivamente recebidas por cada município e as quantidades informadas pelo Ministério da Saúde
• No prazo de 48 horas, a SES, através da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, enviará as planilhas e documentos citados no presente ato, ao Ministério Público, para análise, bem como o resultado das análises acima citadas, a fim de garantir o cumprimento da distribuição equânime das doses das vacinas contra a Covid-19, em todo o Estado