Aprovada, permaneçam como estão

Desembarcou na Câmara Federal a PEC 298/2016, de autoria do deputado Rogério Rosso, que inclui artigo no Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal para prever a convocação de Assembleia Nacional Constituinte. Ou seja, no ‘frigir dos ovos’ a proposta é de elaborar uma nova Constituição. Então, caros cidadãos, se liguem porque se brincar a Constituição de 88, que precisa ser atualizada, como tudo nessa vida, mas que tem muitas conquistas que não devem ser rasgadas, pode ir parar na lata de lixo da Mesa Diretora. A justificativa de Rosso: “O ano de 2016 foi simbólico para a sociedade brasileira e para nossas instituições democráticas. O impedimento de uma Presidente da República [Dilma Rousseff] e a cassação de um presidente da Câmara dos Deputados [Eduardo Cunha], chefe de um dos Poderes Constituídos e terceiro na linha de sucessão, evidenciaram a crise que vive nossa democracia e escancararam a necessidade premente de mudança. Diante de tal cenário, cabe ao Congresso Nacional chamar para si a responsabilidade que lhe confere a Lei Maior e adotar as medidas necessárias ao restabelecimento da normalidade e da pacificação institucional pela qual anseia a sociedade. Entendemos que somente por meio da convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte é que podemos repensar os alicerces de nosso Estado Democrático de Direito, em especial no que concerne ao sistema político vigente”. Se for para votação, vai ser naquele modelo: “quem-é-a-favor-permaneça-como-está-aprovado-por-unanimidade”. É assim que funciona. Abram do olho.

Câmara 1

A rádio peão apurou na ponte área João Pessoa-Brasília que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro se encontrou com o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, e o nome de Durval Ferreira não entrou na pauta.

Câmara 2

Isso porque Durval tá crente que Aguinaldinho vai intervir na disputa. Na cabeça do atual presidente da CMJP, o apoio do PP a Luciano incluiria a eleição.

Câmara 3

E para quem pensa que os 16 vereadores que assinaram a carta em apoio à candidatura do tucano Marcos Vinícius irão abandonar o ninho, não contem com isso. Já vão na terceira reunião de quarta para cá reafirmando apoio.

Câmara 4

Doze anos no comando da Câmara, Durval que me perdoe, já acho demais. Se Marcos, é o melhor nome, só o tempo dirá. Mudar é preciso, isso eu sei.

Voto de pesar

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade, na última sessão do ano, voto de pesar pelo falecimento da senhora Iara de Alencar Cunha, mãe do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. A mãe do magistrado faleceu às 5h da manhã desta terça-feira, em João Pessoa.

Presentaço

No dia em que completa 57 anos de emancipação política, e em meio ao caos administrativo, os vereadores de Bayeux aprovaram um reajuste salarial – sai de R$ 8 mil para R$ 10 mil, a partir de janeiro do próximo ano.

Agradecimento

O oficial de Justiça Ernesto Antônio entregou placa ao desembargador Marcos Cavalcanti, na qual a categoria agradece o apoio e conquistas obtidas.

Presidente

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidente do TRE, vai presidir a partir de janeiro a Segunda Seção Especializada Cível do TJPB. Ela substitui o desembargador Fred Coutinho.

Sensato

O prefeito Luciano Cartaxo enviou projeto à Câmara da Capital, já prevendo possível desgaste, congelando o salário dele e o da equipe.