Ap?s determina??o da Justi?a do Trabalho, linhas voltam a circular em Jo?o Pessoa

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o imediato retorno de 60% da frota dos transportes coletivos de João Pessoa, para garantir o atendimento mínimo dos usuários. Desde a meia-noite desta segunda, foi deflagrada a paralisação dos condutores e cobradores de ônibus, deixando cerca de 300 mil passageiros sem o transporte coletivo. Na noite desta segunda-feira (7), algumas linhas já foram vistas circulando na Capital.

Leia mais Notícias do Portal Correio 

Apesar disso, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana informou que ainda não há como quantificar exatamente o número de ônibus e quais as linhas que voltaram a operar. Segundo a assessoria de imprensa da Semob, a superintendência está reunida definindo o esquema especial de ônibus durante a greve, mas admitiu que já há transportes nas ruas.

A decisão de liberar 60% da frota partiu do desembargador Ubiratan Delgado, vice-presidente do Tribunal do Trabalho, que determinou que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba assegure a manutenção do trabalho de 60% dos empregados da categoria, garantindo o funcionamento de pelo menos 60% de cada uma das áreas e unidades das empresas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.  Ele designou audiência de conciliação para esta terça-feira (8), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT.

Na decisão, o desembargador determina, ainda, que o sindicato se abstenha de adotar qualquer tipo de ato que impeça o trabalho dos empregados, sobretudo no que se refere ao acesso a seus prédios, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada ato obstrutivo comprovado.

A decisão do desembargador atende, liminarmente, ao pedido de abusividade de greve do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado da Paraíba (Setrans-PB). Os sindicatos chegaram a pedir o retorno imediato ao trabalho de 95% dos empregados.

“Como se trata de um exame meramente superficial, em sede de medida de urgência, penso que determinar o retorno imediato de 95% do contingente de empregados poderá solapar o já comentado direito constitucional de greve”, disse o desembargador.

Na decisão, o desembargador Ubiratan Delgado designou audiência de conciliação para esta terça-feira (8), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, sede do TRT. 

Mesmo com a determinação do TRT, nas primeiras horas da noite dessa segunda-feira (7), apenas 30% da frota de ônibus começou a circular novamente na Capital paraibana. 

A Associação de Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa (AETC) foi quem ingressou com ação judicial no Tribunal Regional do Trabalho.  

De acordo com Mário Tourinho, diretor executivo da entidade, a medida é para garantir que o mínimo da frota seja disponibilizada para atender aos usuários. Tourinho disse que a greve foi precipitada.

“Passamos o fim de semana inteiro conversando com os empresários e o sindicato empenhados para que a greve não fosse decretada. Mas, houve uma precipitação do sindicato em paralisar às atividades prejudicando milhares de pessoas. A nossa assessoria jurídica já protocolou na Justiça do trabalho uma ação pedindo que uma frota mínima seja disponibilizada para atender a demanda”, declarou Mário Tourinho.

Ainda de acordo com a AETC-JP, cerca de 468 ônibus deixaram de circular nesta segunda (7). A paralisação dos rodoviários deixou além da Capital, a região metropolitana de João Pessoa sem transporte coletivo. As entradas e saídas das garagens das empresas estão fechadas impedindo a saída dos veículos.

As empresas garantem que mantêm toda a frota pronta para circular, mas aguardam apenas a decisão dos rodoviários e das condições de segurança para operação.