Arrecadação de impostos registra estabilidade pela 1ª vez na pandemia

A arrecadação dos impostos relativos a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), propriedade de veículos automotores (IPVA) e herança e doação (ITCD) na Paraíba registrou estabilidade pela primeira vez durante o período da pandemia. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), entre 1º e 10 de julho foram recolhidos cerca de R$ 133,1. O valor é igual ao registrado em julho de 2019.

Arrecadação de impostos estaduais em julho

• ICMS – R$ 101,8 milhões
• IPVA – R$ 15,5 milhões
• ITCD – R$ 800 mil

Já no acumulado de 1º de abril até o dia 10 de julho, houve redução de 14,34% em comparação ao igual período de 2019, com perdas acumuladas de R$ 238,9 milhões. Somente o ICMS concentrou 87,73% dessas perdas (R$ 209,6 milhões).

No primeiro decêndio de julho/2020, o ICMS apresentou resultado negativo de R$ 3 milhões, representando uma variação a menor de 2,52% sobre igual período de 2019. O mês de junho/2020 encerrou com uma maior retração (6,98%). O IPVA manteve expansão no primeiro decêndio de julho/2020, com crescimento de 29,14%, resultando numa diferença nominal positiva de R$ 3,5 milhões sobre igual período de 2019. O ITCD continuou apresentando decréscimo nos valores arrecadados em julho/2020, com variação negativa de 38,66% sobre igual período de julho/2019.

Os números foram publicados na 10ª edição do ‘Boletim Covid-19’, elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). O documento traz os impactos na arrecadação do Estado durante a pandemia de coronavírus. O informativo inclui ainda os valores e a quantidade de notas fiscais e os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além das parcelas de transferências do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos no mês de junho de 2020. Os boletins vão servir para auxiliar os gestores na tomada de decisões mais assertivas e estratégicas nas áreas econômica e fiscal da Paraíba.