As listas e o discurso

Tendo uma única prestação de contas rejeitada por Corte de Contas, o gestor pode alegar que não houve má-fé, e até falar em erro por qualquer motivo. Mas, o que dizer quando é condenado 4, 5, 6, 7 e até 12 vezes? Que simplesmente não aprendeu a administrar a coisa pública ou que escolheu um caminho que não é aceitável?

O listão que o TCE-PB entregou ao Ministério Público Eleitoral, ontem, para fins de aplicação da Lei da Ficha Limpa, mostra que são muitos os que não aprenderam a lição ao terem a primeira conta rejeitada. Para se ter uma ideia, a lei só abrange os julgados dos últimos oito anos, ou seja, de 2008 a 2016, e os que já tramitaram em julgado, aos quais não cabe mais nenhum recurso.

Mesmo assim, o listão mostra 1.243 processos que dizem respeito a 607 gestores. Com 12 processos, aparece Renato Lacerda Martins, de Itatuba. Com 11, João Bosco Cavalcanti (Serra Grande), Isac Rodrigo Alves (Algodão de Jandaíra) e Francisco Alves da Silva (São Vicente do Seridó). Com 10, Adjefferson Kleber Vieira Diniz (Santa Inês), Gilberto Muniz Dantas (Fagundes) e José Ardison Pereira (Carrapateira). Vários são os que acumulam mais de duas rejeições.

O leitor que se interessar em conhecer a realidade do seu município vai encontrar o listão no site do TCE-PB (http://portal.tce.pb.gov.br/). Descobrirá que tem políticos conhecidos apenas em sua região e nomes estaduais. De cidades grandes, como Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Patos, Pombal e Cajazeiras, e da menor da Paraíba, que é São José do Brejo do Cruz, que tem apenas 1.780 habitantes.

Nunca é demais lembrar que essa não é a única lista que entrará no sistema nacional do Ministério Público Eleitoral para verificação de pré-requisitos estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa para os que almejam cargos eletivos. O TCU, que acompanha a aplicação de recursos federais enviados a Estados e Municípios, também já entregou a sua. Dos 6.738 nomes, 212 são de paraibanos.

Em tempos de Lava Jato, as listas não criam constrangimento apenas para os que estão nelas, mas também para os grandes líderes. Como fazer campanha ao lado deles, sem comprometer o discurso pela ética e moralidade, cobrado pelos eleitores? Coerência faz diferença.

TORPEDO

“Na lista tem todos os gestores que já tiveram as contas reprovadas, cujos processos já tramitaram em julgado, assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e ingressaram com recurso sem efeito suspensivo”.

Do corregedor do TCE, Fernando Catão, insistindo que a Corte de Contas não decide quem é ficha-suja, só entrega a lista de julgados ao MPE.

De quem é…

Acusado de omissão em relação a erosão que ameaça a barreira do Cabo Branco, Luciano Cartaxo partiu para o ataque: disse que espera há 14 meses por licença ambiental da Sudema, a culpada por não iniciar as obras.

… a culpa?

O prefeito fez a revelação no programa Correio Debate, provocando imediata reação da Sudema: “Não se licencia obra incompleta. Como eu iria analisar uma obra por parte?”, disparou João Vicente Machado Sobrinho.

Controvérsia

Cartaxo rebateu: “O projeto foi apresentado de forma completa. Se a Sudema tem alguma divergência, que apresente à Prefeitura, porque até agora não chegou nada à Secretaria de Planejamento”. Fruto da disputa?

Motivação

A questão da barreira do Cabo Branco ainda vai render muito. É tema da campanha por se tratar do ponto mais oriental das Américas – destacando a Paraíba no mundo – e causa que sensibiliza e tem apoio dos pessoenses.

ZIGUE-ZAGUE

* A Operação Andaime do MPF, MPPB, CGU e PF vai completar um ano no dia 26, com saldo impressionante: 79 investigações instauradas, 67 réus e 421 delitos.

* Revelou esquema de fraude em 10 prefeituras, das quais foram desviados R$ 18 milhões e que envolvia gestores e nove empresas acusadas de corrupção.