Início Geral

As regras para 2018

Crise geralmente é associada a rupturas e perdas. Mas também pode ser oportunidade, na medida em que exige reação, e pode romper um ciclo danoso de acomodação. O índice de confiança dos brasileiros nos políticos sempre foi baixo, mas depois da Lava Jato atingiu ponto crítico. E para sobreviver ao tsunami previsto para 2018, o Congresso tenta apressar reforma política que mude práticas e melhore seu conceito.

A quantidade assombrosa de votos brancos e nulos, sem falar na abstenção registrada na eleição municipal, disparou o alerta. Se faltava mais algum estímulo, a rápida mobilização nas redes sociais contra qualquer tipo de anistia para envolvidos com propinas, mostrou que precisam trabalhar e recuperar confiança perdida.

Na semana passada os senadores aprovaram a PEC que proíbe coligações para cargos proporcionais, pune com perda de mandato quem mudar filiação (se for suplente perde a posição) e estabelece cláusula de desempenho para partidos (os que não alcançarem 2% dos votos em 14 estados, não terão direito a representação parlamentar, acesso ao fundo partidário e a propaganda no rádio e TV).

Hoje, estará em pauta a PEC 113A/2015, já aprovada na Câmara, que proíbe a reeleição para prefeito, governador e presidente, reduz a idade mínima para exercício de cargos eletivos, determina a impressão e confirmação do voto pelo eleitor na urna eletrônica, e veda a reeleição para os mesmos cargos nas Mesas da Câmara e do Senado.

Falando na OAB, Renan Calheiros admitiu que 70% dos casos de improbidade administrativa e abuso de poder político são decorrentes da reeleição. Rotulou o atual sistema político de “usina de crises”.

Em audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, também ontem, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes defendeu a revisão da Lei da Ficha Limpa – disse que não faz sentido que torne inelegível quem foi excluído de um conselho profissional – e novo debate sobre financiamento de campanha.

A experiência de 2016 indica que o fundo partidário e as doações de pessoas físicas não serão suficientes para bancar uma campanha nacional como a de 2018. Como impedir desvios? É tema delicado. E em razão da crise, não poderá ser driblado. Nunca é demais repetir que a fase atual é de “tolerância zero” com esperteza.

TORPEDO

O governo não pode fazer negociação com aquilo que é nosso. Nós vamos continuar a cortar gastos, isso não é novidade para a gente. Eu só corto em função de uma coisa: aumentar os investimentos. Eu não aceito cortar para fazer um superávit para poder aparecer em contas.

De Ricardo Coutinho (PSB), reafirmando posição contra os termos do acordo de austeridade proposto por Michel Temer para ajudar Estados.

Sem férias

O governador Ricardo Coutinho descartou tirar licença em dezembro para descansar. Ele disse que nem pensou nisso. Explicou que a crise exige atenção e que sua preocupação é contar dinheiro e pagar as contas do Estado.

Perspectivas

Na visão de Ricardo, “a crise é muito violenta e não tem porta de saída”. E alertou: “o que a gente está vendo aí é a falta de medidas corretas que possam ativar a economia, e 2017 pode ser um ano muito mais difícil que 2016”.

Orçamento

A Comissão do Orçamento aprovou a LOA 2017 da Paraíba. A previsão do governo Ricardo Coutinho é de receitas de R$ 11,284 bilhões, ou R$ 50 milhões a menos do que o deste ano, em razão da crise econômica.

Concursados

O Ministério Público da Paraíba protocolou ação civil pública contra o Estado, por “omissão injustificada” na nomeação de 43 aprovados em concurso da Defensoria Pública. 173 municípios estão sem defensor público.

ZIGUE-ZAGUE

+ Cármem Lúcia (STF) disse que os juízes brasileiros viraram alvo de ataques e de cerceamento de atuação constitucional. Que querem criminalizar o agir do juiz.

+A presidente do STF alertou: “Juiz sem independência não é juiz, é carimbador de despacho, segundo interesses particulares e não garante direitos fundamentais”.

Palavras Chave

Portal Correio

Comentários

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.