Assembleia aprova lei que institui WhatsApp para denúncias de violência contra idosos

PLO nº 2.073/2020 é de autoria da deputada Pollyanna Dutra e foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (17)
Pollyanna Dutra (Foto: Divulgação)

A deputada Pollyanna Dutra propôs, por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 2.073/2020, a instituição do serviço de denúncias de violência contra a pessoa idosa via número de WhatsApp. A matéria de autoria da parlamentar foi aprovada por unanimidade durante a 6ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada nesta quarta-feira (17). Agora, a matéria segue para sanção por parte do governador João Azevedo.

Conforme Dutra, o PLO 2.073/2020 destaca a importância de voltar o olhar para os idosos, população vulnerável que representa mais de 11% dos paraibanos. “A Paraíba possui mais de 500 mil idosos, grupo vulnerável e que acaba suscetível aos diversos tipos de violência. Para se ter uma ideia, segundo a Delegacia de Atendimento ao Idoso de João Pessoa, a cada dois dias uma denúncia contra os idosos é feita na Paraíba. Foram 249 denúncias somente em 2020. Os números são altos e sofreram um aumento durante a pandemia. É nosso papel proteger e resguardar a vida dos nossos idosos”, disse a autora da matéria.

O projeto da parlamentar destaca que o serviço de denúncia de violência contra a pessoa idosa via número de WhatsApp visa à proteção dos idosos, por meio de ações fiscalizadoras e punitivas promovidas pelas instituições estaduais a partir de denúncias feitas pelo próprio idoso vítima de violência ou por qualquer outro cidadão que perceba indícios ou testemunhe atos de violência, por meio de um número específico. Para os efeitos da lei, são considerados tipos de violência contra a pessoa idosa: negligência, abandono, violência física, violência psicológica ou emocional e violência financeira ou material.

Agora, após aprovação na Casa de Epitácio Pessoa, o projeto segue para sanção por parte do governador João Azevedo.

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