Assembleia Legislativa aumenta verba de gabinete em 60%

Enquanto a Paraíba assiste a uma crescente no número de casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa da Paraíba, a ‘Casa do povo’, tem tido uma atuação pífia quando se trata de ajuda no combate ao novo coronavírus. A pauta, aliás, tem sido em prol deles mesmos. As Assembleias em todo o País têm discutido a redução de salários, a exemplo de São Paulo, que aprovou redução salarial e cortes na verba de gabinete.

Na Paraíba, os parlamentares foram na contramão e aprovaram um aumento de 60% no valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar, a chamada verba de gabinete. Saindo de R$ 25 mil para R$ 40 mil. Segundo a resolução assinada pelo presidente da AL, deputado Adriano Galdino (PSB), esse valor pode ser alterado anualmente.

A pergunta que fica é: em tempos de isolamento social, os deputados vão gastar esse dinheiro? Em quê? Porque não há justificativa para esses gastos em tempos de pandemia. A Assembleia tem realizado no máximo uma sessão virtual por semana.

Já em relação a corte nos salários dos deputados tem predominado o silêncio. Em uma votação vergonhosa, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto que prevê apenas a doação, mas só se o parlamentar quiser, de R$ 500. Em tempos de pandemia, falta à Casa de Epitácio Pessoa ações mais concretas em relação ao combate ao coronavírus, já que na hora de pedir votos os deputados não medem esforços e promessas.

A liderança do deputado Adriano Galdino tem deixado a desejar. O socialista parece, nesse momento, mais preocupado com a eleição de prefeitos aliados e, claro, a da esposa Eliane Galdino, pré-candidata a prefeita do município de Pocinhos, com direito a live. Quem deveria dar exemplo, parece não estar atento ao que acontece no Estado.

Em outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Maranhão, as Assembleias já estão com a proposta de redação de salários na Mesa para votação e aprovação, com apoio da maioria dos parlamentares. Na Paraíba, os parlamentares deveriam parar de fazer discursos pouco práticos e seguir o exemplo.

O outro lado

Em resposta à publicação, a ALPB enviou o seguinte posicionamento:

– Em setembro de 2019, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma reforma administrativa que resultou na modernização administrativa do Poder Legislativo Paraibano e culminou com a extinção de mais de 500 cargos e reduziu os valores autorizados para contratos de apoio parlamentar. Em contrapartida, foram restabelecidos os valores de verba para divulgação de atuação parlamentar, no montante de R$ 15 mil, para cada deputado, fazendo com que a verba do VIAP (Verba Idenizatória de Apoio Parlamentar) voltasse ao patamar que era praticado em 2014.

– Que a verba é indenizatória e só é paga ao deputado depois de comprovada os gastos com notas fiscais e demais comprovações e que este valor compreende um teto, ou seja, não necessariamente é gasto o valor total todo mês por todos os parlamentares.

– Que a resolução apresentada na “matéria” data de 12 de fevereiro de 2020, praticamente 30 dias antes da decretação de pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde por conta do Covid-19 e ajustando o que tinha sido aprovado em setembro de 2019, ou seja, seis meses antes da pandemia.

– Que a atuação da Assembleia Legislativa da Paraíba durante a pandemia, anda longe de ser pífia, como afirma a matéria, já que nos primeiros 30 dias de realização de sessões remotas foram aprovadas 482 matérias legislativas, dentre elas leis que afetam diretamente de forma positiva a grande maioria da população paraibana, especialmente os mais vulneráveis, tais como: proibição de suspensão de serviços essenciais como água, luz e telefone por atraso de pagamento durante o período de calamidade; lei que garante a distribuição de cestas básicas a todos os estudantes da rede estadual de ensino durante o período de paralisação das aulas por conta da pandemia; lei que garante descontos nas mensalidades de escolas e faculdades particulares de 5% a 30% durante o período de calamidade pública; lei que pune a divulgação de Fake News sobre o coronavírus e outras pandemias e epidemias; a doação de 100 mil máscaras a hospitais e instituições filantrópicas; além de campanhas e ações contra a violência doméstica e garantia de direitos das minorias durante o período de pandemia, com ações implantadas pelo Governo do Estado após provocação da Assembleia. .

– Por fim, reiteremos que a Assembleia Legislativa da Paraíba seguirá com seu papel de legislar em prol da sociedade paraibana, buscando sempre os interesses coletivos, já que esse é o papel dos Poderes e dos representantes do povo.

Produção de conteúdo da ALPB sobre as atividades legislativas durante a quarentena:

16 de março – Coronavírus: Assembleia suspende aulas da Creche, da Escola do Legislativo e libera servidores dos grupos de risco – http://www.al.pb.leg.br/?p=35960

17 de março – ALPB aprova mudanças no regime de previdência dos servidores estaduais e suspende atividades para prevenção do Coronavírus – http://www.al.pb.leg.br/?p=35973

17 de março – Presidente da Comissão de Saúde da ALPB apoia medidas do Governo de prevenção ao Coronavírus – http://www.al.pb.leg.br/?p=35980

18 de março – Assembleia aprova projeto que multa quem espalhar Fake News sobre o Coronavírus na Paraíba – http://www.al.pb.leg.br/?p=35983

18 de março – TV ALPB exibe 14 documentários próprios e especial sobre coronavírus na TV aberta no período de quarentena – http://www.al.pb.leg.br/?p=35988

19 de março – Frente Parlamentar apresenta ao Governo do Estado conjunto de ações de enfrentamento ao coronavírus – http://www.al.pb.leg.br/?p=35990

20 de março – Coronavírus: projeto de Galdino proíbe concessionárias de serviços públicos cortarem fornecimento – http://www.al.pb.leg.br/?p=35994

23 de março – Em sessão virtual inédita, ALPB aprova por unanimidade estado de calamidade pública para combater o coronavírus – http://www.al.pb.leg.br/?p=36009

25 de março – Frente de Empreendedorismo realiza reunião virtual e apresenta sugestões para evitar desemprego na PB – http://www.al.pb.leg.br/?p=36019

26 de março – Governo sanciona Lei aprovada na ALPB que multa quem divulgar fake news sobre o coronavírus – http://www.al.pb.leg.br/?p=36022

26 de março – CPI do Feminicídio lança campanha de combate à violência conta a mulher durante quarentena do Coronavírus – http://www.al.pb.leg.br/?p=36031

30 de março – ALPB prorroga até 10 de abril suspensão das atividades por conta do coronavírus – http://www.al.pb.leg.br/?p=36043

31 de março – CPI do Feminicídio debate ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante quarentena do Coronavírus – http://www.al.pb.leg.br/?p=36056

1° de abril – ALPB debate ações emergenciais para Educação e Cultura durante pandemia do coronavírus – http://www.al.pb.leg.br/?p=36061

2 de abril – Governo atende sugestões da Assembleia dentre as medidas anunciadas para economia e social – http://www.al.pb.leg.br/?p=36066

3 de abril – ALPB homenageia grupos de apoio e profissionais que estão atuando durante quarentena – http://www.al.pb.leg.br/?p=36074

4 de abril – Em live, Adriano Galdino anuncia campanha da ALPB para incentivar doação de sangue – http://www.al.pb.leg.br/?p=36076

7 de abril – Comissão de Saúde da ALPB discute implantação de hospital de campanha e ações de combate ao Covid-19 no Sertão – http://www.al.pb.leg.br/?p=36093

8 de abril – Coronavírus: Assembleia aprova estado de calamidade pública em 164 municípios da Paraíba – http://www.al.pb.leg.br/?p=36097

8 de abril – Assembleia institui programa de doação de deputados e servidores para o combate ao Covid-19 – http://www.al.pb.leg.br/?p=36101

8 de abril – ALPB aprova projetos que garantem alimentação de estudantes e suspende prazo de validade de concursos – http://www.al.pb.leg.br/?p=36103

8 de abril – Coronavírus: ALPB debate estratégias para proteção de pessoas com deficiência durante a pandemia – http://www.al.pb.leg.br/?p=36106

8 de abril – Programa de doação da ALPB vai garantir 100 mil máscaras para unidades de Saúde do Estado – http://www.al.pb.leg.br/?p=36110

9 de abril – Frente da Democracia debate alternativas para garantir direitos e cidadania durante pandemia – http://www.al.pb.leg.br/?p=36119

13 de abril – Assembleia Legislativa estende suspensão das atividades na Casa até o dia 19 – http://www.al.pb.leg.br/?p=36131

13 de abril – Galdino explica motivos para ALPB aprovar decretos de calamidade: “Não é cheque em branco” – http://www.al.pb.leg.br/?p=36133

15 de abril – ALPB aprova uso do Fundo de Combate à Pobreza durante pandemia – http://www.al.pb.leg.br/?p=36147

16 de abril – ALPB se une a órgãos de controle na fiscalização da aplicação de recursos em municípios em estado de calamidade – http://www.al.pb.leg.br/?p=36150

16 de abril – ALPB debate com pais, representantes de escolas e instituições redução nas mensalidades – http://www.al.pb.leg.br/?p=36155

17 de abril – Covid-19: Lei que proíbe corte de água, energia e despejo durante calamidade pública é sancionada – http://www.al.pb.leg.br/?p=36158

17 de abril – Agora é lei: serviços de delivery devem garantir higienização de acessórios e uso de EPI’s – http://www.al.pb.leg.br/?p=36161

18 de abril – Adriano Galdino anuncia prorrogação da suspensão das atividades na ALPB e mais uma sessão remota na quarta – http://www.al.pb.leg.br/?p=36164

22 de abril – Coronavírus: ALPB cria comissão para fiscalizar aplicação de recursos em municípios com decreto de calamidade – http://www.al.pb.leg.br/?p=36173

22 de abril – Covid-19: ALPB aprova distribuição de medicamentos em residências e ‘fila zero’ em hospitais durante pandemia – http://www.al.pb.leg.br/?p=36176

22 de abril – Deputados se reúnem com secretário de saúde para debater ações contra o coronavírus e sugerir iniciativas – http://www.al.pb.leg.br/?p=36178

22 de abril – ALPB quer fortalecer ações contra a violência doméstica na quarentena – http://www.al.pb.leg.br/?p=36181

23 de abril – ALPB debate ações de Assistência Social durante pandemia com deputados de todo Brasil – http://www.al.pb.leg.br/?p=36191

23 de abril – ALPB terá comitê para dialogar com o Governo e garantir segurança alimentar dos paraibanos durante pandemia – http://www.al.pb.leg.br/?p=36195

24 de abril – ALPB vai criar cartilha para orientar prefeitos sobre plano de contingência durante período de decreto de calamidade – http://www.al.pb.leg.br/?p=36207

28 de abril – Governo atende CPI do Feminicídio e delegacias recebem denúncias de crimes sexuais pela internet – http://www.al.pb.leg.br/?p=36221

28 de abril – Frentes Parlamentares da ALPB contribuem para amenizar problemas econômicos e sociais durante pandemia – http://www.al.pb.leg.br/?p=36231

28 de abril – Enfrentamento ao Covid-19: reuniões de comissões da AL fortalecem ações sociais, de educação e saúde da população – http://www.al.pb.leg.br/?p=36235

29 de abril – ALPB aprova projeto que amplia transparência dos gastos do governo e dos municípios no combate ao coronavírus – http://www.al.pb.leg.br/?p=36243

30 de abril – Covid19: ALPB defende acessibilidade dos meios de comunicação para pessoas com deficiência – http://www.al.pb.leg.br/?p=36250

30 de abril – Assembleia inicia distribuição de máscaras e entrega 20 mil unidades ao Hospital da FAP em Campina Grande – http://www.al.pb.leg.br/?p=36253

30 de abril – Covid-19: Frente da Democracia da ALPB propõe criação de Comitê para proteger indígenas e refugiados – http://www.al.pb.leg.br/?p=36257

4 de maio – Lei que garante alimentação a alunos da rede estadual durante pandemia é sancionada – http://www.al.pb.leg.br/?p=36269

5 de maio – Assembleia distribui mais 30 mil máscaras a hospitais e instituições de JP e Alagoa Grande – http://www.al.pb.leg.br/?p=36271

6 de maio – ALPB segue orientação da OMS e mantém suspensão das atividades presenciais até 18 de maio – http://www.al.pb.leg.br/?p=36279

6 de maio – ALPB aprova redução de mensalidades na rede privada de ensino durante pandemia – http://www.al.pb.leg.br/?p=36281

6 de maio – Assembleia propõe movimento nacional pelo pagamento do auxílio emergencial até 31 de dezembro – http://www.al.pb.leg.br/?p=36284

6 de maio – ALPB debate soluções para acabar com aglomerações em bancos durante pagamento do auxílio emergencial – http://www.al.pb.leg.br/?p=36287

7 de maio – ALPB aciona Assembleias de todo o Brasil para abraçar iniciativa de estender auxílio emergencial até dezembro – http://www.al.pb.leg.br/?p=36309

*Atualizada para incluir a resposta da ALPB