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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemorou ontem 179 anos de fundação. Segundo o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), a Casa tem muito que comemorar. “A Assembleia é a casa do povo, e ele também deve celebrar, cobrando cada vez mais melhorias”, disse o deputado.
Projetos de Lei elaborados pela Assembleia têm beneficiado crianças, adolescentes, mulheres, portadores de necessidades especiais e idosos. A ALPB tem cumprido o seu papel de cobrar dos governantes ações para o povo paraibano.
A Casa tem criado mecanismos para dar mais transparência às ações realizadas no Legislativo. No portal da Assembleia, é possível encontrar coletânea de leis e o Portal da Transparência.
História da ALPB
A ALPB foi fundada em 5 de abril de 1835 como Assembleia Legislativa Provincial, mas baseado em pesquisas históricas, no período de 1826 a 1834 a instituição funcionou como Conselho de Província.
No período da Monarquia, trabalhou por 27 Legislaturas (período de duração de um mandato parlamentar que, à época, era de dois anos). Mas com o fim da Monarquia, em 1889, inaugurou-se uma nova fase na vida política do país. Na Paraíba, a Assembleia Legislativa inicia uma legislatura (agora com duração de quatro anos) onde os deputados aprovaram uma Constituição Estadual, elegeram o governador e votaram leis ordinárias.
Em 1892, porém, o Poder Legislativo foi dissolvido pela Junta Governativa, que obrigou a realização de eleições para uma nova Assembleia Constituinte naquele mesmo ano.
A Assembleia Legislativa passou a denominar-se “Casa de Epitácio Pessoa” em 1962 (Resolução 234 de 24/11/61 – autor: Deputado Raimundo Asfora), em uma homenagem ao primeiro – e até agora único – paraibano a ocupar o cargo de Presidente da República.
Sistema Correio de Comunicação.
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