Assembleia Legislativa comemora o Dia do Ouvidor em Sessão Especial

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado nesta quinta-feira (16). A solenidade proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, teve como objetivo prestar justas homenagens aos ouvidores da Paraíba em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade. Participaram da Sessão Especial a deputada Danielle do Vale, os deputados Gilbertinho e João Gonçalves, e o ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

A deputada Danielle do Vale, que presidiu a sessão especial, ressaltou que a ouvidoria é a porta de entrada de todas as instituições, sejam elas públicas ou privadas, que tem a responsabilidade de aproximar a sociedade de todos os órgãos. “Os ouvidores exercem um papel fundamental e da melhor forma possível. Além de ser uma porta de entrada, a ouvidoria é um canal importantíssimo para garantir não só o bom atendimento e a boa escuta, mas também como instrumento de melhoria dos processos das empresas, sejam elas públicas ou privadas”, afirmou a deputada.

Para o vereador de João Pessoa, Bispo José Luiz, ouvidor-geral da Câmara Municipal (CMJP), a ouvidoria tem um papel fundamental no sentido de estreitar o relacionamento entre os poderes e toda a população. “O ouvidor tem um papel importantíssimo de ouvir as queixas e sugestões dos cidadãos. Mas, acima de tudo, estão abertos a ouvir suas ideias que, no futuro, podem se tornar projetos e leis importantes para a nossa cidade e nosso estado”, reforçou.

“Hoje é um dia de celebração da cidadania”, comemorou o desembargador Joás de Brito, ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado destacou que a efetividade da Lei da Transparência colocou as ouvidorias em todos os órgãos e instituições e estabeleceu um caminho para que o cidadão brasileiro possa chegar mais fácil ao poder público. “Na verdade, a Lei de Transparência fez com que possa haver um elo entre o cidadão e esses órgãos. Então, a ouvidoria torna-se mais um canal entre o cidadão e os mais diversos órgãos estatais”, celebrou o desembargador.

O procurador de Justiça Aristóteles de Santa Ferreira, ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), afirmou que comemorar o Dia do Ouvidor na Casa de Epitácio Pessoa tem um importante simbolismo, já que a Assembleia, assim como as ouvidorias, possuem relação direta com a população. “Essa comemoração é de suma importância porque a Assembleia Legislativa, como a casa do povo paraibano, demonstra o elo que existe entre o Legislativo e o povo, assim como, existe o vínculo entre o ouvidor e a população. A ouvidoria é a porta de entrada para as instituições do povo. É através da ouvidoria que o povo procura as instituições para fazer seus reclames no dia a dia”, avaliou o procurador do MPPB.

A ouvidora-geral da Assembleia Legislativa da Paraíba, Liliane Targino, ressaltou a importância das atividades dos ouvidores e comemorou a possibilidade de celebrar o dia 16 de março na sede do Poder Legislativo estadual. “Essa homenagem é muito importante. Estar aqui, como ouvidora, é motivo de muita honra, de gratidão. Estamos em uma casa legislativa, onde são produzidas as leis que regem as nossas vidas e, desta forma, a responsabilidade da ouvidoria se torna ainda maior. Aqui, recebemos demandas de cidadãos e cidadãs, requerendo leis que são produzidas, para que eles se empoderem dessa legislação, mas também recebemos denúncias. A ouvidoria tem uma importância muito grande na questão da democracia participativa, é um canal para o cidadão exercitar o seu direito”, explicou a ouvidora.

O presidente do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas, Emerson Caldas, avaliou a solenidade realizada pelo Poder Legislativo paraibano como de fundamental importância para a categoria. “Este é um momento ímpar. No Fórum, nós temos mais de 130 ouvidorias de toda a Paraíba. O serviço prestado pelos ouvidores tem melhorado muito a cada ano, embora tenhamos ainda muito a avançar”, declarou.

A solenidade contou ainda com a presença do procurador- geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade; do ouvidor-geral do Estado da Paraíba, André Motta; do auditor da Controladoria Geral da União Rodrigo Paiva, representando a ouvidora da CG União Ariana Francis; o chefe da Divisão de Ouvidorias do Tribunal Regional do Trabalho, Roberto Mourão Martins, representando o desembargador e ouvidor Eduardo Sérgio de Almeida; da ouvidoria da Defensoria Pública da Paraíba, Maria do Céu Cavalcante Palmeira; do auditor do TCE-PB, Ênio Norah, representando o conselheiro Renato Sérgio Santiago de Melo; do ouvidor da OAB-PB, Adail Byron Pimentel; do ouvidor da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Lucas Henriques de Queiroz Melo, além de ouvidores de repartições públicas, de empresas privadas e representantes da categoria.

HOMENAGENS

Ainda durante a sessão especial, em nome da Assembleia Legislativa da Paraíba, os parlamentares Danielle do Vale, Gilbertinho e João Gonçalves fizeram a entrega do Certificado de Reconhecimento pelas Atividades Desenvolvidas na Paraíba aos ouvidores:

– Liliane Targino, ouvidora-geral da ALPB;
– André Motta; ouvidor-geral do Estado da Paraíba;
– Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ouvidor do TJPB;
– Roberto Mourão Martins, chefe da Divisão de Ouvidorias do Tribunal Regional do Trabalho, representando o desembargador e ouvidor Eduardo Sérgio de Almeida;
– Procurador de Justiça Aristóteles de Santa Ferreira, ouvidor do MPPB;
– Maria do Céu Cavalcante Palmeira, ouvidoria da Defensoria Pública da Paraíba;
– Auditor do TCE-PB, Ênio Norah, representando o conselheiro Renato Sérgio Santiago de Melo;
– Adail Byron Pimentel, ouvidor da OAB-PB;
– Lucas Henriques de Queiroz Melo, ouvidor da Prefeitura Municipal de João Pessoa;
– Vereador Bispo José Luiz, ouvidor da CMJP;
– Emerson Caldas, presidente do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas.

*Conteúdo de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Paraíba