Audiência na ALPB abre mês de prevenção a acidentes de trabalho

O governador Ricardo Coutinho sancionou uma lei estadual que estabelece abril como o mês de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Neste mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e órgãos parceiros realizam ações em seis cidades paraibanas. A lei nº 10.864/2017 foi sancionada no último dia 31 de março, colocando o Movimento Abril Verde no calendário de eventos da Paraíba, além de dar outras providências. A abertura oficial aconteceu na tarde da última segunda-feira (3), com uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, em João Pessoa.

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“Já era tempo de a Paraíba tomar conhecimento sobre a relevância desse tema”, afirmou o deputado estadual Anísio Maia, autor da propositura. Além da Capital, estão sendo desenvolvidas atividades em Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Monteiro.

Índices alarmantes

No seu discurso, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano Costa de Arruda, destacou que no Brasil são registrados mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, com 2,8 mil óbitos e 16 mil casos de incapacidades permanentes. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de mortes por acidentes de trabalho.

“São dados chocantes, índices que envergonham o Brasil e exigem de nós uma postura firme da sociedade para exigir dos poderes e dos empregadores o cumprimento da legislação. O MPT tem se empenhado em uma luta sem trégua para a redução desses índices. O primeiro passo é a conscientização do trabalhador e da classe patronal”, finalizou.

Participaram da audiência pública representantes do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Associação dos Engenheiros em Segurança do Trabalho, Cerest-PB, ASTEST-PB, entre outros.

A cada hora, três são afastados do trabalho

Na Paraíba, a cada hora, três trabalhadores são afastados das suas atividades por causa de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, segundo dados do INSS. Integrantes da Comissão organizadora do Abril Verde, as procuradoras do Trabalho Marcela Asfóra e Myllena Alencar também participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa.

“Já estamos aqui há duas horas. Somente nesse período, seis trabalhadores na Paraíba já foram afastados das suas atividades por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”, exemplificou Marcela Asfóra.

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