Auditoria na Folha

A crise econômica e a consequente queda nas receitas públicas tiraram a
Paraíba da linha. Pelos dados do Tesouro Nacional, desde dezembro de
2014 que o Estado vem gastando com servidores muito mais do que o
permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que coloca em risco o
gestor, Ricardo Coutinho, mas também ameaça o futuro do Estado, que pode
ser duramente punido se não fizer os ajuste necessários.

A Lei diz que o máximo que o Estado pode gastar com pessoal é 49% da sua
receita corrente líquida. A Paraíba está gastando 51,76%. Se não voltar
para 49%, ficará proibido de contratar, de dar reajuste salarial, de
contrair financiamentos, de obter aval para operações de crédito e até
de receber transferências voluntárias da União. Muitas obras poderão ser
paralisadas, causando mais desemprego.

Cortar 2,76% pontos percentuais (ou reduzir o valor da folha em 5,63%)
não será fácil, principalmente quando os servidores esperam aumento em
janeiro. Mas, o governo estuda fórmulas para enxugar essa conta, porque
continuar fora do limite da LRF seria desastroso.

O secretário do Planejamento e Financas, Tárcio Handel Pessoa, já
apresentou sugestões ao governador, a quem caberá a palavra final. A sua
ideia é fazer auditoria nas folhas das administrações direta, indireta e
inativos, eliminando “permissividades” incorporadas ao longo aos anos.

O Secretário diz que isso já foi feito no Distrito Federal, que
conseguiu reduzir sua despesa com pessoal em 6%. Ele acha que uma
auditoria pode fazer o custo da folha do Estado cair dos atuais 51,76%
para 45% da RCL. Seria uma redução equivalente a 15% no valor atual.

Com certeza, se o governador autorizar essa auditoria haverá muito
barulho. Quem aceita, calado, perda de renda? Mas a LRF autoriza cortar
salários e até demitir servidores para garantir a meta fiscal. O gestor
que não faz comete crime de responsabilidade. E tem que correr, porque a
previsão para 2016 é de queda ainda maior nas receitas, ou seja, o
sacrifício poderá ser maior do que o necessário hoje.

A decisão, com certeza, não será fácil. Ricardo poderá dizer que não tem
culpa nesse desequilíbrio, que a crise é nacional. Mas terá que apontar
para sua aliada, a presidente Dilma Rousseff.

Torpedo

” Se nos iniciarmos um processo de auditoria nas folhas da
administração direta, da indireta e inativos, eu digo sem medo de errar
que essa relação cai [dos atuais 51,76% da RCL] para 45% ”. 

Do secretário Tárcio Handel (Planejamento e Finanças), apresentando sua
fórmula para o Estado reduzir custo da folha e cumprir a LRF.

Tudo às claras

Em entrevista no Rede Debate, programa da RCTV comandado por Hermes de
Luna e do qual participo ao lado de Wellington Farias e José Vieira,
Tárcio Handel desfez o boato de que escondeu a crise de Ricardo.

Sem chance

“Acreditar que, por oito meses, alguém passe um cenário que não é real,
principalmente em questões financeira, para um governador com o perfil
de Ricardo Coutinho? Ele acompanha todos os números”, responde Handel.

Mais grave

Sobre 2016: “O cenário de 2016 é terrível. Depois não digam que estou
enrrolando o Governador. Trabalhamos com a possibilidade de crescimento
negativo no orçamento. Menos 3 ou 4, não sei, mas será negativo”.

Ossos do ofício

Ainda Tárcio: “A minha função é terrível. É o pior local para estar em
cenário como este. (…) Nossa sorte é que temos um governador que tem
coragem para tomar decisão e noção de gestão, o que é fundamental”.

Zigue-Zague

Pesquisa CNI/Ibope mostra que só 9% aprovam o governo da presidente
Dilma, que para 70% é ruim/péssimo. 78% disseram não confiar nela. Só
piora.

O fim do Ano Judiciário no TJPB, que homenageou Epitácio Pessoa, terá
avaliação pelo presidente Marcos Cavalcanti e celebração com o padre
Antonio Maia.