Azeites proibidos pela Anvisa: veja o que fazer se você comprou produtos suspensos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, nesta terça-feira (20), a fabricação e determinou a apreensão dos azeites de oliva das marcas Alonso e Quinta D’Oliveira por apresentarem irregularidades. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

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Consumidores que adquiriram os produtos antes da medida podem solicitar reembolso ou substituição. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o direito vale mesmo após abertura e consumo, desde que seja apresentada a nota fiscal.

A comercialização das marcas já havia sido suspensa em outubro do ano passado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a outros dez rótulos, após testes identificarem a presença de outros óleos vegetais, caracterizando fraude.

Na nova decisão, a Anvisa informou que a proibição considera denúncia de origem desconhecida feita pelo Mapa em 2024. Os rótulos dos azeites indicam como embaladora a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cujo CNPJ não consta na base de dados da Receita Federal.

A reportagem entrou em contato com a empresa por e-mail e aguarda resposta.

Veja recomendações

O Ministério da Agricultura orienta que o uso dos produtos seja interrompido imediatamente. O consumidor pode procurar o estabelecimento onde realizou a compra para solicitar reembolso ou troca por outro item de mesmo valor.

Caso a solicitação não seja atendida, é possível recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. A pasta também recomenda que, antes de adquirir azeites, o público consulte a lista de marcas irregulares já apreendidas.

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