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Alguns bairros de João Pessoa estão sem coleta de lixo desde o fim de semana, conforme apurado pelo Portal Correio nesta quarta-feira (14). Cristo, Jaguaribe, Mandacaru, Padre Zé, José Américo, Treze de Maio e Castelo Branco estão entre os afetados.
Os problemas começaram após a Prefeitura de João Pessoa encerrar contratos com as empresas responsáveis pelo serviço, alegando que havia irregularidades.
As empresas rebateram e negaram, acusando a prefeitura de proferir “falácias para confundir a opinião pública”. “Discurso político com único intuito de confundir a opinião pública”, disseram, em nota conjunta, as empresas Beta Ambiental Ltda., Limpmax Construções e Serviços Eireli e Limpebras Engenharia Ambiental Ltda, no começo de abril.
Naquele momento, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) negou que fosse ocorrer problemas com a coleta de lixo em João Pessoa e afirmou que o serviço ficaria normal.
“Durante o período de transição para a nova contratação, a população não será penalizada, sendo todos os serviços de coleta mantidos em conformidade com o calendário estabelecido pela autarquia”, disse o órgão.
“A Emlur possui quadro e equipamentos próprios. Esse pessoal será redistribuído para suprir essa necessidade com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços com qualidade. Além disso, já foi instaurado processo licitatório para a contratação de empresa em caráter emergencial, bem como a contratação em definitivo”, divulgou a Emlur naquele momento.
Porém, a promessa não foi garantida. A cidade segue sem coleta de lixo em vários bairros.
Nesta quarta-feira (14), o chefe da Emlur, Ricardo Veloso, foi procurado pelo Portal Correio para explicar o problema, mas não respondeu às mensagens de texto nem atendeu às ligações telefônicas. A assessoria da Emlur também não foi encontrada.
À TV Correio, nesta quarta-feira (14), Veloso afirmou que a coleta de lixo deverá ser normalizada “daqui para a próxima semana” e repetiu o que já foi divulgado sobre a suspensão de contratos com as empresas responsáveis, além de reafirmar que a Emlur tem capacidade técnica própria para manter os serviços.
No mês de março, a Emlur rescindiu os contratos com três empresas: Beta Ambiental, Limpebras e Limpmax, unilateralmente por, segundo a prefeitura, “inexecução contratual”.
“As empresas não atenderam aos termos dos contratos no que se refere aos veículos utilizados para a realização dos serviços de limpeza urbana”, disse a gestão municipal, em texto para a imprensa.
“Os equipamentos possuíam potência ou capacidade volumétrica inferior ao que constava no edital de licitação. Houve casos de veículos e equipamentos que não foram, sequer, colocados em operação, a exemplo de motoniveladoras, contêineres, caminhões, ônibus, reboques e varredeiras”, afirmou.
Segundo as empresas, alguns equipamentos estariam fora de serviço devido à pandemia da Covid-19, que resultou no atraso na entrega dos fabricantes. “Caso fortuito e força maior”, afirmaram, na nota conjunta que divulgaram no começo de abril.
De acordo com Ricardo Veloso, nessa terça-feira (13), com a rescisão, o pagamento às empresas foi cessado e isso causou incerteza entre os trabalhadores do setor.
A Emlur disse nessa terça (13) que acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir os direitos dos trabalhadores das empresas que tiveram os contratos rescindidos.
“Temos responsabilidade e compromisso para com os nossos trabalhadores, pois eles sim são os verdadeiros responsáveis pelos serviços de limpeza e zeladoria da nossa cidade. Ainda há créditos a serem destinados em favor das empresas, os quais serão definidos após processo administrativo. Portanto, caso as empresas não efetuem os pagamentos das verbas devidas aos trabalhadores, poderíamos reverter os valores em favor deles”, disse o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, nessa terça (13), em texto à imprensa.
Após a publicação da matéria, a Emlur informou que os agentes que desempenham as funções de coleta, varrição e limpeza de meio fio, entre outras, foram direcionados para realização da coleta residencial.
“A Emlur está com um processo licitatório emergencial em desenvolvimento para a escolha de uma ou mais empresas que executarão serviços de limpeza urbana, em João Pessoa”, disse, em nota.
Dificuldade semelhante na coleta de lixo ocorreu no começo de 2020, quando a Prefeitura de João Pessoa enfrentou problemas com as empresas que prestam o serviço.
Na época, a situação causou dor de cabeça para os moradores da Capital por pelo menos dois meses.
*Atualizada às 16h59 desta quarta (14) para incluir resposta da Emlur
Sistema Correio de Comunicação.
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