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O cadastro para recebimento do Auxílio Emergencial de R$ 600 distribuído pelo Governo Federal é alvo de reclamações e problemas relatados por quem precisa do dinheiro para enfrentar os danos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
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Quem busca o benefício diz que ocorrem erros com a digitação e validade de cada CPF, além de dados errados e cadastros inconclusivos entre os problemas mais comuns. Em uma publicação do Portal Correio sobre os problemas vivenciados pelas pessoas que buscam o auxílio, mais de 980 comentários relataram a situação.
A maioria das reclamações diz respeito ao cadastro dos CPFs tanto dos titulares do benefício, como de seus dependentes e parentes de primeiro grau. A leitora Daniela Costa relatou que tirou o CPF dos filhos no dia 29 de abril, mas o prazo estipulado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para verificação e disponibilização do auxílio emergencial não teria sido cumprido.
“Estou com esse mesmo problema! Tirei o CPF dos meus filhos no dia 29/04/2020. Deram o prazo de 3 dias úteis e até hoje (05/05) quando eu tento me cadastrar no auxílio emergencial aparece que os CPFs não estão corretos”, relatou.
Já a leitora Roberta continua sem conseguir resolver o problema do CPF dos filhos. Na última sexta-feira (15), ela comentou na postagem afirmando que não conseguia atualizar as informações do cadastro, pois o sistema detectava erro. “Olá, vocês já conseguiram resolver esse problema do CPF dos filhos? Eu sigo com esse problema sem conseguir incluir os dados pois dá erro”, informou.
A Caixa Econômica Federal (CEF) explicou que o órgão que cuida da parte burocrática do auxílio emergencial, como a colheita dos dados dos cidadãos e verificação de possíveis erros é a Dataprev.
De acordo com a CEF, é possível para o cidadão contestar o motivo da recusa do Auxílio Emergencial ou fazer nova solicitação diretamente pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site. Após a análise dos dados dos beneficiários pela Dataprev, se o retorno da análise for “dados inconclusivos”, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação. Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação através do aplicativo ou do site, onde o trabalhador fará um novo preenchimento dos dados, sem a necessidade de apresentação de documentos. Após esta etapa, o cadastro do cidadão será submetido a nova análise pela Dataprev.
Além disso, a Caixa falou sobre os casos referentes aos CPFs iniciados pelo zero. De acordo com o órgão, o problema não impede a análise dos dados do beneficiário, não sendo esse o motivo para o cidadão ficar elegível ao auxílio.
“Quanto aos CPFs iniciados com o número 0, a Caixa informa que a inconsistência não impede a análise do benefício. Nesse caso, as informações foram corretamente gravadas e não afetam a análise de elegibilidade do cidadão. O app foi atualizado e os CPFs que começam com zero são registrados como os demais”, disse a assessoria de comunicação da Caixa.
A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania (MC) para realizar o processamento e cruzamento de dados dos brasileiros constantes nas bases oficiais do Governo Federal, que cumpram os critérios da Lei que aprovou o pagamento do auxílio emergencial aos brasileiros.
De acordo com o órgão, esse processamento é feito com 17 bases governamentais de diversas entidades e cada uma delas têm peculiaridades, finalidades e atualizações específicas. “Não é possível que as bases do governo reflitam instantaneamente a situação de cada um dos brasileiros. Por isso, existem condições de rever o resultado do processamento. Justamente pela dificuldade intrínseca da verificação em bloco, com milhões de registros”, diz nota da Dataprev.
Ainda conforme a Dataprev, os cidadãos que fizeram solicitações no portal e aplicativo da Caixa, entre os dias 23 e 30 de abril, podem verificar os resultados dos pedidos no site do Ministério da Cidadania e no link do auxílio emergencial no Portal Dataprev, além dos canais digitais (app e portal) do banco.
Ainda conforme informações repassadas pela Caixa, os problemas relatados pelos beneficiários do Bolsa Família aconteceram pelo fato dos cadastros dessas pessoas terem sido feitos de forma automática, sem necessidade de cadastro exclusivo para o auxílio emergencial.
“Ressaltamos que, para as famílias beneficiárias do Bolsa Família, a análise da Dataprev foi feita de forma automática, sem a necessidade de inscrição ou solicitação do cidadão. A Caixa é responsável pelo pagamento do Auxílio Emergencial e do Bolsa Família para as famílias selecionadas pelo Ministério da Cidadania”.
Após conseguir ter acesso ao benefício, o cidadão terá direito a três parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 600 cada, mesmo quando o benefício foi requisitado após o prazo inicial estipulado, no mês de abril.
Ainda conforme os órgãos do Governo Federal, não existem dados setorizados por região. Há apenas o total de beneficiários no país. Até o fechamento desta matéria, do total homologado (97 milhões), 50,5 milhões foram classificados pelos órgãos como elegíveis. Já 32,8 milhões foram considerados inelegíveis e 13,7 milhões estão inconclusivos.
As informações são referentes aos cadastros efetuados entre 7 e 22 abril e os cidadãos podem acompanhar esses resultados pelo portal da Caixa e aplicativo do auxílio emergencial. Aqueles que não concordarem com as análises, também podem solicitar novo requerimento.
A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza um endereço eletrônico para registrar denúncias e reclamações referentes ao pagamento do auxílio emergencial. Acesse aqui.
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