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Bolsa Família aumentou e diversificou consumo, aponta estudo da Paraíba

Pesquisadoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) detectaram uma mudança geracional em andamento, em Catingueira, no Sertão da Paraíba, e na Zona Rural de Orobó, no Agreste pernambucano, por conta do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal que tem o intuito de contribuir para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil.

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De acordo com a professora do Departamento de Ciências Sociais da UFPB e coordenadora da pesquisa, Flávia Pires, a Geração Bolsa Família pode ser caracterizada pelo aumento e diversificação do consumo familiar e infantil, expansão do acesso à educação formal, permanência das crianças na escola e redução considerável do trabalho infantil, embora as crianças continuem trabalhando, principalmente nas suas unidades domésticas.

A proposta atual do estudo da UFPB é explorar um contexto de cidade de grande porte. Nesse caso, será executado em João Pessoa, levando em conta a atual crise econômica e política e a retração dos benefícios.

“Metodologicamente, queremos elaborar uma modelo de metodologia que denominamos de Avaliação Crítica de Políticas Públicas por Crianças (ACPPC), com o objetivo de aplicá-la a outros contextos e para outras políticas”, conta a docente da UFPB.

Flávia Pires explica que o estudo aborda questões geracionais e como o consumo familiar e infantil, escolarização e o trabalho das crianças têm sido transformados ao longo das últimas seis décadas, através de intensa pesquisa qualitativa que envolve avós, mães e filhos.

“O grande diferencial da nossa pesquisa tem sido incluir as crianças como sujeitos capazes de realizar uma interpretação crítica do programa, tendo um entendimento global da política e um ponto de vista particular dos seus efeitos”, reforça a professora da UFPB.

Conforme Flávia Pires, o Programa Bolsa Família vem perdendo capilaridade na sociedade brasileira. A mudança, segundo a pesquisadora, acontece desde 2016, a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Com o custo de vida aumentando, os benefícios sendo mais rigidamente controlados e toda uma rede de proteção social sendo destruída, o benefício já não é suficiente para impedir a volta assombrosa da pobreza e da miserabilidade”, alerta.

“O atual governo não ganhou a eleição por ter prometido aumentar a seguridade social, combater a pobreza intergeracional, fortalecer o desenvolvimento social. Pelo contrário, sua política sempre foi de cortes nos gastos públicos, favorecimento de alguns setores da indústria (notadamente o agronegócio)”, completa Flávia Pires.

Também contribuem para o estudo as pesquisadoras Patrícia Santos, Natalia Moura e Ana Victoria Batista.

O programa

O Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e possui três eixos principais: complemento da renda, acesso a direitos e articulação com outras ações, a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo programa e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

O valor que cada família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família e que dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.

Em 28 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro, que está no seu segundo ano de governo, confirmou o Renda Cidadã, que substituirá o Bolsa Família e o auxílio emergencial, concedido durante a pandemia do novo coronavírus. A quantia a ser paga à população ainda não está definida, mas a expectativa é de que seja entre R$ 200 e R$ 300.

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